Opinião de Carlos Albino
Projeta-se para 2017 o que pode ser considerado como algum arranque da descentralização. Nesse arranque, pelo que está dito, foi posta de lado qualquer hipótese de experiência piloto, designadamente envolvendo o Algarve. E o arranque é a dois tempos: eleição direta dos presidentes das áreas metropolitanas de Lisboa (18 concelhos) e do Porto (17 concelhos), e a eleição indireta dos presidentes das CCDR’s, entidades que fazem uma espécie de convivência difusa com as comunidades intermunicipais. O Algarve que tinha e tem todas as condições políticas para ser também uma área metropolitana, dispõe de uma CCDR que põe em palco alguns serviços desconcentrados, e de uma comunidade intermunicipal que faz que anda mas não pode andar, ambas com a mesmo definição e coincidência territorial. A CCDR tem sido a expressão do centralismo e a extensão do governo que está e interesses conexos (alguns ocultos) em que só longinquamente a região pode politicamente interferir de forma decisiva, e a comunidade intermunicipal, com clareza, está para a deliberação política e para a representação da região, assim como a cartilha de João de Deus está para a poesia gongórica. A existência cruzada das duas entidades até na região onde a reforma necessária seria mais fácil, torna-se difícil e complexa. Em todo o caso, parece que a eleição do presidente da CCRD pelos municípios já é é um passo no bom sentido – pequeno passo, mas correto se for ato preparatório de algo mais profundo.
E agora, se isso, a acontecer, será em 2017? Um ano não é muito tempo, e agora, naturalmente que compete apenas ao atual presidente da CCDR avaliar se tem condições políticas para desempenhar o cargo até à concretização da anunciada reforma. Condições técnicas terá, mas políticas, só ele, competindo-lhe igualmente avaliar se partidarizou ou não a função, ferindo o modelo de onde emana.
Significa isto que, quer o atual presidente prossiga no cargo pondo ou não alguma coerência política, quer deixe o lugar para alguém cujo perfil esteja em coerência com a reforma anunciada, os “grandes eleitores” do futuro presidente da CCRD, têm que pensar em nomes de candidatos, numa região farta de ouvir dizer que não tem quadros. Tal como acontece nas outras regiões, designadamente nas duas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, ambas cúmplices do centralismo, tem mais candidatos que quadros. Mas tem bons quadros.
Muita gente não hesitará em avançar com o nome do prof. doutor Adriano Pimpão, como sendo a personalidade que os “grandes eleitores” de 2017 podem assumir como o candidato melhor colocado para a liderança do arranque da regionalização, assumindo isso em consonância com os “pequenos eleitores” que somos todos nós e que, para o caso, não seremos chamados.
Matéria para continuar aqui, sem dúvida. Por ora, ficam uns alinhavos.
Flagrante boa notícia: Até que enfim, vamos vendo escolhas de algarvios e algarvias para o desempenho de funções em gabinetes governamentais. Damos toda a razão ao dr. José Mendes Bota que, com toda a coragem, denunciou recentemente que os algarvios, só por serem algarvios, são punidos nas carreiras de ascensão política. Em todos os partidos, acrescente-se. Também matéria para continuar. Fica o alinhavo…p>
Carlos Albino
