Salir: Propaganda em vitrines da Junta origina queixa

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Os espaços usados pela Junta de Freguesia de Salir (Loulé) para a divulgação de informação institucional foram invadidos por cartazes do PSD a anunciar a festa de apresentação da recandidatura de Deodato João, atual presidente daquela autarquia. O caso levou Joaquim Sarmento Guerreiro, candidato do Bloco de Esqrda à Câmara de Loulé, a avançar com uma queixa junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

“Não se tratou de um lapso de qualquer funcionário zeloso, porque foi o próprio presidente que circulou pela freguesia colocando a convocatória da próxima assembleia de freguesia e, mesmo ao lado, o cartaz do PSD” garante Joaquim Guerreiro.

Para o candidato do Bloco, trata-se de “uma grave violação da Lei Eleitoral que exige dos responsáveis autárquicos o dever de isenção e de imparcialidade na utilização dos recursos autárquicos, que devem estar ao serviço das populações e não de um grupo político específico” e ”um ato de partidarização de um meio de comunicação que a todos nós pertence”.

Joaquim Guerreiro diz ainda que “estas violações da lei não são caso único”, já que o atual presidente da Junta “tentou recentemente proibir o Bloco de Esquerda de distribuir propaganda eleitoral no Mercadinho de Salir”, “não cumpriu as suas obrigações relativamente ao Livro de Reclamações, que mereceu advertência da Secretaria de Estado da Administração Interna” e “recusou a consulta de documentos relativos a concursos públicos, alegando serem documentos secretos”.

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