Nas últimas décadas, sucessivos governos aplicaram um modelo de desenvolvimento assente quase exclusivamente no turismo, na especulação imobiliária e actividades complementares. As actividades produtivas – indústria, agricultura e pescas – foram negligenciadas, enquanto se verificou uma acentuada terciarização da economia. A actividade portuária não foi excepção neste rumo de afunilamento da actividade económica que tornou o Algarve num território vulnerável face a todo o tipo de crises e capital do trabalho precário e sazonal.
A falta de investimento nas barras e portos, a passagem para a Administração do Porto de Sines da gestão dos portos algarvios, a ausência de uma visão estratégica para os portos nacionais e a recente ameaça da transferência para os municípios da sua gestão – como quer o actual governo minoritário do PS –, não só colocam os portos algarvios em perigo, como dão lastro a todo o tipo de oportunismos, incluindo o do abandono da vocação comercial (transporte de mercadorias e de passageiros) e produtiva (designadamente na pesca) e a sua substituição – até pela sua magnífica localização paisagística – por grandes investimentos imobiliários que olham para os portos como um obstáculo aos seus negócios.
A estratégia de abandono e desvalorização de empresas e equipamentos públicos para mais adiante justificar a sua privatização, venda ou concessão, é bem conhecida no nosso país. E não andaremos longe da verdade se dissermos que é esse o caminho que está a ser feito, designadamente no Porto Comercial de Faro. As recentes notícias – envolvendo a Câmara Municipal de Faro – que apontam para a intenção do desmantelamento do porto de Faro e a entrega desta importante infraestrutura e das áreas conexas (18 hectares), a interesses privados ligados ao sector do turismo e à especulação imobiliária, é um exemplo dos perigos que se colocam.
O porto de Faro, localizado a sul da cidade no interior da Ria Formosa dispõe de um cais com 200 m e uma ponte-cais, podendo receber navios até 120 m de comprimento, com 7.500 toneladas de porte bruto e 6,4 m de calado. Tem uma localização geográfica privilegiada para a movimentação de cargas, situando-se no principal pólo urbano e económico do Algarve (Faro-Olhão-Loulé). Este porto tem servido para o transporte de cimento, de sal-gema, de sal para consumo humano, de alfarroba, de madeiras e de pescado. O desmantelamento do Porto Comercial de Faro deixaria a região sul do país dependente do porto de Huelva em Espanha.
Em vez de hotéis, espaços comerciais e de restauração que o projecto divulgado prevê, e que abundam por todo o Algarve, o que se exige é um forte investimento no porto de Faro que assegurasse a sua vocação comercial, potenciadora do aparelho produtivo regional e nacional. Essa mesma visão, tem sido defendida pelo PCP, que já apresentou vários Projectos de Resolução na Assembleia da República visando o desenvolvimento da actividade portuária na região algarvia.
O Algarve precisa de um sistema portuário que dê suporte à economia regional e a adopção de um conjunto de orientações de relançamento da actividade portuária em todos os segmentos – mercadorias, pesca, cruzeiros turísticos oceânicos, atividade marítimo-turística, transporte de passageiros, estaleiros navais e náutica de recreio –, assim como a criação de uma Administração dos Portos do Algarve. Com uma linha de costa significativa, com portos em Vila Real de Santo António, Tavira, Olhão, Faro, Quarteira, Portimão, Lagos, Sagres, Arrifana, para além das várias barras, as potencialidades são enormes mas o seu aproveitamento reclama uma outra política, uma política patriótica e de esquerda que aposte na dinamização da produção nacional, que se articule com várias indústrias com futuro na região – desde a construção e reparação naval, passando pela agro-indústria, até a todas as vertentes ligadas à economia do mar, designadamente as pescas – procurando produzir mais para dever menos, para criar mais emprego, para distribuir melhor a riqueza, para combater a dependência externa e desenvolver o país.
Vasco Cardoso
*Membro da Comissão Política do PCP
