Mário Centeno, coordenador do grupo de economistas chamados pelo PS para definir o programa económico para os próximos anos, apresentou em conferência de imprensa algumas das propostas para recuperação do país.
A baixa gradual da sobretaxa do IRS, entre 2016 e 2017, é uma das medidas mais chamativas. Segundo o economista, o impacto da medida na receita do Estado é de 430 milhões de euros no segundo ano, sendo este o valor mais alto previsto para a quebra de receita do Estado.
Os socialistas prometem ainda acelerar a reposição dos salários na função pública, em relação às metas do atual Governo (20% em cinco anos). A proposta do PS é repor a totalidade dos salários já em 2017, devolvendo 40% dos vencimentos aos trabalhadores nos próximos dois anos.
A redução “temporária” da TSU dos trabalhadores é outra das propostas que entra em total choque com as intenções do governo da maioria PSD/PP. Os socialistas admitem passar a contribuição dos trabalhadores dos atuais 11% para 9,5% em 2016, 8% em 2017 e 7% em 2018. A reposição para os atuais valores será igualmente gradual, e feita ao ritmo de 0,5 pontos por ano até 2026. Para Mário Centeno, a medida não tem impacto nas contas da Segurança Social, aplicando-se apenas aos trabalhadores com menos de 60 anos. Já na fase de resposta às perguntas dos jornalistas, Centeno garantiu que a baixa da TSU “é totalmente neutra para as finanças públicas portuguesas no longo prazo e que não põe em causa a sustentabilidade da segurança social”.
O PS propõe ainda a baixa de 4 pontos percentuais (pp) da TSU dos empregadores. Mas não adianta datas. Contas feitas, a proposta admite uma redução global das contribuições de empregadores e trabalhadores que pode chegar aos 8pp em 2018.
Finalmente, outra das grandes novidades das propostas socialistas diz respeito à baixa para os 13% do IVA da restauração. A queda abrupta de 10 pontos neste imposto terá, segundo o PS, um impacto de 300 milhões na receita pública, mas que será compensada pelo aumento do consumo.
Mário Centeno explicou que este “exercício técnico” feito pelo grupo de 12 economistas é “inédito” em Portugal, mas auditável e feito de acordo com modelos já ensaiados no Reino Unido, na Holanda e nos Estados Unidos. “Partimos de um diagnóstico muito rigoroso que nos levou muito tempo”, disse.
“O caminho é estreito e deve ser percorrido no respeito total pelos direitos de cidadania, com tónica muito relevante na participação ativa de Portugal na construção europeia”, disse, garantindo que a perspetiva de crescimento económico do país é vista em dois tempos: primeiro, pondo ênfase no curto prazo na “recuperação do rendimento das famílias”, a que se seguem “medidas estruturantes para vingar a médio prazo”.
Na lista de propostas do PS há ainda garantia de repor os mínimos sociais no Rendimentos Social de Inserção (RSI), do Complemento Solidário para Idosos e do abono de família. Admite ainda rever a limitação dos contratos a prazo à substituição temporária de trabalhadores e a criação de regime conciliatório aplicável apenas aos novos contratos: indemnizações por despedimento passam para 18 dias nos primeiros 3 anos e para 15 dias por ano depois disso.
Os socialistas admitem ainda alargar a base de financiamento da Segurança Social através, nomeadamente, de um aumento do imposto sucessório para heranças de alto valor (acima de um milhão de euros), da reversão da redução planeada do IRC e pela criação de um mecanismo de penalização das empresas com rotação excessiva de trabalhadores.
O Powerpoint apresentado por Mário Centeno acabou com uma frase idêntica àquela com que abriu a conferência de imprensa: “É possível fazer diferente”.
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