Na semana passada, a Sociedade Polis Ria Formosa começou a tomar posse administrativa de habitações no Farol e nos Hangares com vista à sua posterior demolição.
Não vale a pena atirar areia para os olhos das pessoas, como alguns tentam fazer, responsabilizando a Polis Ria Formosa pelas demolições. A ordem veio de cima – antes do Governo PSD/CDS, agora do Governo PS; a Polis Ria Formosa limitou-se a cumprir essa ordem. Confundir mandante com executante apenas contribui para que os defensores das demolições possam esconder as suas responsabilidades neste processo ou mesmo apresentar-se descaradamente em público como defensores dos ilhéus.
É uma evidência que o PS e o seu Governo poderiam, se o desejassem, pôr fim ao vergonhoso processo de demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa. Optaram, contudo, por dar continuidade a um processo iniciado pelo anterior Governo PSD/CDS. Um processo que visa – por mais que o neguem – expulsar as comunidades locais das ilhas-barreira da Ria Formosa para, mais à frente, entregar este valioso património aos grandes interesses ligados ao setor imobiliário e turístico para que estes o explorem em seu benefício.
Ao dar continuidade às demolições,o PS rompe com os compromissos assumidos com as populações antes das eleições legislativas de outubro de 2015. Bem pode agora o PS – seja pela voz do Primeiro-Ministro e do Ministro do Ambiente, seja por intermédio de deputados ou autarcas algarvios – tentar revirar as palavras proferidas antes das eleições, que não nos esquecemos da promessa “Parar as demolições” feita depois de uma visita dos seus candidatos à Ilha da Culatra, como não nos esquecemos de deputados e autarcas do PS a participarem em manifestações contra as demolições empunhando cartazes onde se dizia “O prometido é devido” e “Não às demolições”.
Mas o PS,ao dar continuidade às demolições, desrespeita também a Assembleia da República, a qual aprovou uma Resolução que recomenda ao Governo que reconheça os valores económico, social e cultural dos núcleos populacionais das ilhas-barreira da Ria Formosa, em particular dos núcleos históricos do Farol e dos Hangares, e que traduza esse reconhecimento nos diversos instrumentos legais de planeamento e ordenamento do território.
Importa lembrar que o ponto desta Resolução da Assembleia da República que recomenda explicitamente ao Governo o reconhecimento dos núcleos históricos do Farol e dos Hangares teve origem num Projeto de Resolução do PS. O mesmo PS que, volvidos quatro meses, mete na gaveta aquilo que propôs e avança para as demolições. É caso para dizer que com “amigos” destes, os ilhéus não precisam de inimigos!
No Algarve, não faltam autarcas e dirigentes regionais do PS a envergarem t-shirts com a inscrição “Je suis ilhéu” ou deputados à Assembleia da República a expressarem, de lágrima no canto do olho, a sua solidariedade aos moradores com casas em risco de serem demolidas. Tudo isto não passa da velha artimanha – bem conhecida dos algarvios – de dizer uma coisa no Algarve e fazer o seu oposto em Lisboa, para confundir as pessoas e tentar escapar entre os pingos da chuva.
No mesmo dia em que se iniciou a tomada de posse das habitações no Farol, o Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, confrontou na Assembleia da República o Primeiro-Ministro: expressou solidariedade às populações e reafirmou a posição do PCP de que o processo de demolições deve ser travado em definitivo, terminando com um apelo veemente para a reavaliação da situação por parte do Governo de forma a salvaguardar o direito das populações a viver e trabalhar na Ria Formosa.
O PCP continuará a honrar, inequivocamente e sem subterfúgios, os seus compromissos com as populações. Opomo-nos às demolições e defendemos queas verbas destinadas a esse fim devem ser usadas para a requalificação dos núcleos urbanos das ilhas-barreira, para a proteção e salvaguarda dos recursos e valores naturais e para o apoio às atividades económicas desenvolvidas na Ria Formosa. Na luta contra as demolições, pelo direito a viver e trabalhar na Ria Formosa, as populações sabem que podem contar com o PCP!
Paulo Sá
*(Deputado do PCP na Assembleia da República)
