O processo para a classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz, localizada no Largo do Pé da Cruz, em Faro, já está na fase de consulta pública. O projeto de decisão de classificação foi publicado esta quinta-feira em Diário da República.
O referido projeto de decisão de classificação está fundamentado em parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura (SPAA — CNC), datado de 3 de fevereiro deste ano.
O processo administrativo original está disponível para consulta pública, durante 30 dias úteis (mediante marcação prévia), na sua sede da Direção Regional de Cultura do Algarve (Rua Francisco Horta, n.º 9, 1.º D, Faro). As oposições ou as observações dos interessados deverão ser apresentadas àquela entidade.
“A Direção Regional de Cultura do Algarve pronunciar-se-á, sobre aquelas, num prazo de 15 dias úteis, após a conclusão da consulta. Caso não sejam apresentadas quaisquer observações, a classificação será publicada no Diário da República”, explica aquela direçã regional.
Para o público em geral e demais interessados, os elementos mais relevantes do processo estão igualmente disponíveis nas páginas electrónicas da Direção Regional de Cultura do Algarve (www.cultalg.pt), da Direção-Geral do Património Cultural (www.patrimoniocultural.pt) e da Câmara Municipal de Faro (www.cm-faro.pt).
