Portugal precisa de crescer, precisa de se desenvolver. Precisa de eliminar os obstáculos ao seu crescimento e de reunir os instrumentos que lhe permitam aproveitar as potencialidades de desenvolvimento. Para que deixe de viver, não acima, mas abaixo das suas possibilidades.
Se o país está sujeito a condicionamentos estruturais, então as soluções também têm que ser estruturais. Doutro modo, esgotará a política de recuperação e melhoria de rendimentos e direitos expropriados à população pela política de direita e o pacto de agressão entre a troika nacional (PS, PSD e CDS) e a troika estrangeira (BCE, FMI e Comissão Europeia).
Um país que não cresce não se desenvolve, tal como uma bicicleta que não anda cai. Ora o país em 2015, produziu tanta riqueza como no ano em que se introduziram as notas de euro. Mais de uma década perdida. Não basta um ligeiro crescimento, como o que se prevê para estes anos, que se perde na recessão seguinte. É necessário um crescimento sustentável.
Mas não há crescimento sustentável sem investimento que desceu ao nível mais baixo pelo menos desde a década de 50. O financiamento do investimento, da produção, do crescimento económico é, por isso, uma questão central para o país. E o país precisa de remover três grandes constrangimentos.
A submissão ao euro, a dívida colossal, a dominação monopolista da banca, são três mecanismos de dependência e três veículos de transferência de recursos para o estrangeiro. Três condicionamentos que impõem ao nível supranacional o que deveria ser naturalmente tratado ao nível nacional. A mesma moeda para países com salários e produtividade, capacidade produtiva e exportadora, perfil industrial e comercial muito diferentes. As mesmas regras para estados menos endividados e estados ultraendividados. As mesmas exigências para megabancos europeus e debilitados bancos nacionais.
A recuperação da soberania monetária é uma necessidade estrutural do país.
Portugal precisa da sua própria moeda, banco central emissor e gestão monetária, financeira, cambial e orçamental, ajustadas ao país e ao serviço do país. Precisa de se livrar das chantagens dos “mercados” e da troika.
A renegociação da dívida é outra necessidade estrutural. Portugal não pode manter dívidas, pública (130% do PIB) e externa (104% do PIB), que são das maiores do mundo. O Estado não pode pagar anualmente em juros quase tanto ou mais do que gasta em saúde e educação.
Portugal precisa também de inverter a alienação e concentração aceleradas nos megabancos europeus da sua atividade bancária, que confirmam que esta ou é pública ou não é nacional. Precisa de nacionalizar e socializar a banca, racionalizar e reorientar o crédito para a atividade produtiva em vez de especulativa e impedir a transferência de prejuízos privados para o povo português.
Um país, periférico, dependente, endividado, subalternizado, desprovido de meios para enfrentar novas crises, encontra-se muito desprotegido.
O PCP aponta a necessidade de um amplo debate nacional sobre a produção nacional e o seu aumento, nomeadamente para garantir a soberania alimentar e energética, enquanto condição de independência económica e promoção de emprego, com a identificação dos recursos, as medidas que a promovam e dinamizem, indissociável da libertação do País da submissão ao Euro, que associada à renegociação da dívida, prepare Portugal face aos constrangimentos externos, recupere a soberania monetária e orçamental, liberte recursos para o investimento público, a melhoria dos serviços públicos e o reforço das funções sociais do Estado.
A libertação do euro, da dívida usurária, da banca privada, não é compatível com a submissão aos desígnios, às políticas e às coerções da União Europeia. Mas é justa, necessária e imprescindível.
*Membro da Comissão Política do PCP
Vasco Cardoso
