‘Chuva’ de providências cautelares suspende exploração de petróleo

Os autarcas e os movimentos que contestam a exploração de petróleo no Algarve estão numa verdadeira corrida contra o tempo para travar os planos da ENI/Galp. O número de procedimentos cautelares nos tribunais tem vindo a avolumar-se nos últimos meses, mas até agora as decisões têm sido favoráveis ao consórcio petrolífero. Ainda assim, os autarcas e associações não desistem

Nos últimos meses têm chegado vários procedimentos cautelares aos tribunais para travar a exploração de petróleo, mas só uma providência foi decidida, a favor da ENI/Galp

As providências cautelares que visam impedir a exploração de hidrocarbonetos no Algarve não param de crescer. Na semana passada, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa aceitou uma providência cautelar, desta vez da Câmara de Odemira, para travar o furo exploratório ao largo de Aljezur – o primeiro em águas profundas em todo o país –, do consórcio composto pela petrolífera italiana ENI (70%) e a portuguesa Galp (30%).

A admissão desta ação judicial tem efeitos suspensivos, pelo que caberá agora ao tribunal ouvir todas as partes e, posteriormente, tomar uma decisão fundamentada. De duas, uma: ou a providência é aceite – e o furo exploratório é suspenso definitivamente – ou é rejeitada – e a ENI/Galp pode continuar os trabalhos.

No mesmo dia, a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) interpôs um novo procedimento cautelar no mesmo sentido, ou seja, “para evitar que se iniciem os trabalhos de prospeção de petróleo ao largo do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina”. E estas são apenas as últimas ações que deram entrada nos tribunais para travar os planos das empresas petrolíferas. Nos últimos meses, muitas associações e autarcas têm recorrido aos procedimentos cautelares, mas até agora sem qualquer sucesso. Ainda assim, acreditam que esta forma de contestação pode atrasar o início dos trabalhos de prospeção e exploração de petróleo na região…

(NOTÍCIA PUBLICADA NA ÍNTEGRA NA ÚLTIMA EDIÇÃO DO JORNAL DO ALGARVE – NAS BANCAS A PARTIR DE 11 DE MAIO)

Nuno Couto | Jornal do Algarve