CDS questiona tutela sobre diminuição do limite de capturas de sardinha

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Os deputados do CDS-PP Patrícia Fonseca, Ilda Araújo Novo e Hélder Amaral questionaram a ministra do Mar sobre a diminuição do limite de capturas de sardinha.

Tendo em conta todos os dados conhecidos, quer do ICES quer do IPMA, os deputados questionam o que motivou esta diminuição do limite de capturas.

Noutra questão, pretendem saber se os resultados finais das negociações da quota ficaram aquém do exigido por Portugal e, se sim, quais os argumentos utilizados pelo Governo que não foram atendidos.

Finalmente, se o segundo cruzeiro científico do IPMA vier a confirmar o aumento substancial da biomassa, a diminuição da mortandade e o aumento de juvenis, qual a margem existente para uma reavaliação da quota de sardinha para 2018, questionam ainda os deputados do CDS-PP.

Em outubro de 2017, o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) recomendou a suspensão da pesca da sardinha, em Portugal e Espanha, em 2018, apontando, contudo, vários cenários de limites de capturas, estabelecendo como máximo as 24.650 toneladas.

Ainda segundo o ICES, terá havido uma evolução da biomassa de 111 mil toneladas em 2015 para 146 mil toneladas estimadas em 2017, assim como de juvenis, que passaram de três milhões em 2015 para 12 milhões em 2017. Os valores relativos à mortandade terão sido um dos mais baixos de sempre.

Também os resultados do cruzeiro científico realizado em dezembro pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) apontam para 120 mil toneladas de sardinha entre Caminha e o Cabo Espichel, um acréscimo de 110% face à biomassa que tinha sido avaliada em dezembro de 2016 (57 mil toneladas).

Em nota de imprensa, a Associação das Organizações de Produtores da Pesca (ANOP) do Cerco, informa que a Comissão Europeia aprovou o plano da pesca da sardinha para os próximos cinco anos, fixando para 2018 o limite de capturas em 14.600 toneladas, a dividir entre Portugal e Espanha, cabendo a Portugal 9.709 toneladas.

Este valor, inferior a anos anteriores, “fica longe do máximo estabelecido como possível pelo ICES e defrauda as expectativas do setor”, considera o CDS.

Decorre, entretanto, um segundo cruzeiro científico de que não são ainda conhecidos quaisquer dados. A ministra do Mar afirmou, a este respeito, que “não vai analisar a hipótese de reavaliar a quota até ter os resultados do segundo cruzeiro científico, previsto ocorrer este mês de abril”.