O Bloco de Esquerda está a realizar um levantamento nacional acerca das necessidades das escolas em termos de assistentes operacionais, nomeadamente quantas pessoas foram contratas até à data, quantas prevê a escola vir a contratar, e em que modalidade contratual.
Na pergunta dirigida ao Governo, através do Ministério da Educação, João Vasconcelos e Joana Mortágua alertam que o início do ano letivo ficou marcado pela ausência de assistentes operacionais e assistentes técnicos, situação que prejudica a qualidade educativa e o normal funcionamento da escola pública.
“A contratação de novos profissionais agravou a precariedade extrema que atinge estes trabalhadores, com as escolas a recorrer à contratação de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, modalidade que determina um horário de trabalho de quatro ou menos horas diárias, pagos a 2,5 euros por hora, e sem direito a subsídio de refeição”, denunciam os deputados.
Os parlamentares do Bloco consideram ainda que “a extrema precariedade que atinge estes trabalhadores viola os seus direitos e põe em causa os princípios que devem reger a escola e a administração pública”.
“Esta situação não é, infelizmente, única”
Há cerca de quinze dias, o deputado do BE eleito pelo Algarve, João Vasconcelos, já tinha manifestado a sua preocupação com a falta de assistentes operacionais na escola básica de Tavira.
Naquela escola, durante a maior parte do horário letivo diário, existe apenas um único vigilante para todo o recinto escolar. De acordo com o diretor do agrupamento, esta situação foi entretanto minorada, através do destacamento de um funcionário da autarquia tavirense, “mas manifesta-se ainda insuficiente dado existirem apenas dois vigilantes para todo o estabelecimento escolar”.
“Esta situação não é, infelizmente, única”, afirma o parlamentar algarvio, tendo acrescentado que “muitas escolas deparam-se com situações semelhantes da falta dramática de assistentes operacionais, dificuldade superada com o encerramento, em alternância, dos serviços escolares”.
CDS preocupado com falta de assistentes em Tavira
Também as deputadas do CDS Teresa Caeiro, eleita por Faro, Ana Rita Bessa e Ilda Araújo Novo, questionaram o ministro da Educação sobre a falta de assistentes operacionais no agrupamento de escolas Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira.
“Em causa está a fórmula de cálculo do rácio definida pelas portarias 1049-A/2008, de 16 de setembro, e 29/2015, de 12 de fevereiro, através da qual é calculado o número de assistentes operacionais que as escolas devem ter e da qual fazem parte vários parâmetros, fórmula essa que está a ser interpretada de maneira diferente pelos vários intervenientes nesta questão, no que respeita aos vários parâmetros tidos em linha de conta para esse cálculo”, explicam as deputadas centristas, salientando que, “na interpretação da direção da escola, esta tem pelo menos seis funcionários a menos”, quanto na interpretação do delegado regional a escola tem “três funcionários a mais”.
“No meio desta divergência estão os alunos e encarregados de educação, que pretendem que seja garantido o número adequado de assistentes operacionais para as escolas, de forma a que as aulas e demais atividades se possam desenvolver da melhor maneira possível”, concluem as deputadas do CDS.
NC|JA
