O Banco de Portugal acredita que Portugal pode conseguir um défice público abaixo dos 3% do PIB já este ano. No boletim económico de outubro, divulgado esta quarta-feira, pode ler-se que”a evidência disponível sobre a execução orçamental sugere ainda que o compromisso nacional de assegurar o encerramento do procedimento dos défices excessivos em 2015 permanece exequível”. Ou seja, que é “possível alcançar um défice das contas públicas abaixo de 3%.
Este é um número-chave porque só a saída do procedimento de défices excessivos permitirá que Portugal beneficie da interpretação mais flexível das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
O governo tem mantido inalterada a sua meta de um défice de 2,7% do PIB este ano, mas tem estado só nesta projeção. Ontem, o Fundo Monetário Internacional divulgou a sua última estimativa para o défice português, nos 3,1% do PIB. Também a Comissão Europeia tem apontado para valores da mesma ordem.
Além disso, entidades como o Conselho das Finanças Públicas ou a Unidade Técnica de Apoio Orçamental têm levantado muitas dúvidas sobre o cumprimento da referida meta de 2,7%, face à dimensão do défice na primeira metade do ano, que atingiu os 4,7% do PIB.
Mas, agora, o BdP vem apontar que mesmo que a meta do governo não seja alcançada, é “exequível” atingir um défice abaixo dos 3% do PIB e, assim, sair do procedimento de défices excessivos.
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