O deputado socialista António Eusébio, eleito pelo Algarve, esclareceu que na proposta de Lei apresentada pelo Governo, relativa ao Orçamento de Estado para 2016, as verbas destinadas à promoção turística totalizam 19,903 milhões de euros, valor superior ao inscrito nos últimos anos pelo Governo PPD/PSD-CDS/PP.
Aquela verba inclui 16,403 milhões de euros, acrescidos de 3,5 milhões em alterações e transferências orçamentais, valores que, de acordo com António Eusébio, não justificam as críticas efetuadas por Cristóvão Norte, deputado do PSD e também eleito pelo Algarve.
“Não podemos assim compreender as críticas e incoerência do senhor deputado Cristóvão Norte (PP/PSD), pois na Legislatura anterior, nunca se mostrou preocupado sobre estas matérias, dando a entender que nos últimos anos não esteve, nem foi deputado da Assembleia da República”, refere António Eusébio que, além de deputado, lidera a estrutura regional do PS.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista esteve reunido com as Entidades Regionais de Turismo (ERT) na Assembleia da Republica, no âmbito dos trabalhos de preparação do Orçamento de Estado para 2016 (OE2016).
O deputado socialista algarvio esclarece ainda que o regulamento de financiamento (REGFIN) a vigorar em 2016 “é o mesmo que vigorou nos anos anteriores e, ao contrário do que foi feito pelo anterior Governo, que ao atrasar os pagamentos devidos infligiu grandes dificuldades na gestão das ERT, existe o compromisso por parte da secretaria de Estado de Turismo de que os pagamentos serão feitos de modo a não prejudicar a atividade das respetivas entidades, para que não tenham de prescindir do correto e oportuno exercício das suas competências”.
António Eusébio recorda que o turismo “tem sido o motor da economia, particularmente na exportação de bens e serviços” e que, por esse facto, “não se pode desarmar, quem tem a função de estruturar produtos, criar marcas e levar a cabo a promoção, especialmente no Algarve, região que mais contribui para o PIB do país”.
.
.
.
.
