A história das alegadas burlas a câmaras municipais e instituições

O material vinha da Suécia, transportado em camiões TIR

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Câmara de Vila Real de Santo António não avançou com queixa, porque esta já tinha sido efetuada, mas testemunhará contra o acusado. Carlos Quaresma ficou conhecido por trazer material ortopédico e hospitalar da Suécia. Chegou a ser condecorado pelo Governo por essas obras de beneficência. Agora terá que responder em tribunal, acusado de 35 crimes de burla qualificada e de ter prejudicado várias entidades em mais de 240 mil euros

DOMINGOS VIEGAS

Carlos Quaresma, de 62 anos, emigrante na Suécia, que ficou conhecido por doar material ortopédico, médico e hospitalar a diversas instituições, foi acusado na última semana de 35 crimes de burla qualificada pelo Ministério Público do DIAP de Faro.

Segundo a acusação, este ex-jogador do Benfica e ex-candidato à presidência daquele clube, que chegou a ser condecorado pelo Governo por aquelas obras de beneficência, “fez-se passar por presidente de uma fundação sueca que distribui gratuitamente equipamento médico e hospitalar”.

Desse modo, “terá conseguido que mais de trinta municípios e instituições de solidariedade social portugueses lhe entregassem quantias monetárias elevadas, a pretexto de necessidade de pagamento de várias despesas que, na verdade, não existiam”. Ainda de acordo com o Ministério Público, com a referida conduta Carlos Quaresma “terá prejudicado essas entidades em mais de 240.000 euros”.

A Fundação AGAPE foi criada na Suécia e está sediada na cidade de Falkenberg. Desenvolve a sua atividade desde 1984 e já enviou material ortopédico, médico e hospitalar para várias dezenas de países. Trata-se de material que é substituído nos hospitais e unidades de saúde da Suécia, mas que está praticamente novo.

“É cedido na condição de ser encaminhado para usufruto ou beneficio de pessoas com deficiência ou incapacidade, sendo proibida a sua comercialização”, explica aquela fundação no seu sítio da internet, frisando ainda que “não doa este material a título individual, mas tenta assegurar que chegue a quem necessita através de instituições e organizações que prestem apoio a pessoas com deficiência e/ou idosos”.

Entre 2008 e 2012, a Fundação AGAPE enviou material para meia centena de entidades portuguesas, espalhadas por todo o país, entre as quais 25 câmaras municipais (uma delas foi a de Vila Real de Santo António), uma associação de municípios, onze misericórdias e mais 13 outras instituições de solidariedade social. Carlos Quaresma tratava de toda a logística.

Estas entidades acabavam por aceitar o valor pedido por Carlos Quaresma, que alegava despesas de transporte, já que estas quantias eram muito inferiores ao preço real dos equipamentos. Mas algumas autarquias acabaram por suspeitar da situação, depois de descobrirem que o preço do transporte do material variava entre os 3 e os 7 mil euros, enquanto Carlos Quaresma lhes cobrava 13 mil euros.

No caso de Vila Real de Santo António, cuja autarquia recebeu o material em fevereiro de 2011, equipamentos que estavam avaliados em cerca de 600 mil euros. O material, que chegou de camião diretamente da Suécia, incluiu camas elétricas articuladas, vários tipos de cadeiras de rodas, andarilhos elétricos, cadeiras para banhos, canadianas, entre outro equipamento ortopédico e hospitalar. O carregamento incluiu ainda televisões e algum mobiliário.

“Aqui na Suécia, o material dos hospitais é renovado todos os anos. Ou seja, não é permitido que esteja uma cadeira ou uma cama mais do que um ano num hospital. Como trabalho para Estado sueco, e diretamente com o ministro da Saúde, distribuo este material por todo o mundo através da Fundação AGAPE”, explicou, na altura, Carlos Quaresma ao nosso jornal.

Também a cantora Micaela denunciou o caso em vários órgãos de comunicação, em 2012. A artista tornou-se embaixadora da Fundação AGAPE no nosso país, chegou a angariar fundos para a vinda de camiões com material, mas descobriu a alegada burla depois de ter falado com responsáveis da fundação sueca.

Foi ilibado na Suécia

Ainda em 2012, a AGAPE sueca denunciou Carlos Quaresma e apresentou queixa à polícia na Suécia. Na altura, algumas autarquias portuguesas ponderaram fazer o mesmo. Porém, em 2013, Carlos Quaresma acabou por ser ilibado naquele país, já que o Ministério Público sueco arquivou o inquérito criminal relativo a suspeitas de burla.

“Deixou de haver razões para prosseguir o inquérito criminal. Com base nos elementos até agora apurados, não é possível provar que a pessoa indiciada como suspeita tenha incorrido em responsabilidade criminal. Não é crivel que a continuação do inquérito possa alterar o estado da prova de forma decisiva”, referia o despacho de arquivamento, divulgado, na altura, por diversos órgão de comunicação. O mesmo documento acrescentava que, no entanto, o processo poderia ser reaberto se surgissem novos dados.

Agora, Carlos Quaresma volta a ter que responder em tribunal, desta vez no nosso país. O inquérito, no qual foram inquiridas cerca de 50 testemunhas, foi dirigido pelo Ministério Público da 2.ª Secção de Faro do DIAP e a investigação esteve a cargo da Diretoria de Faro da Polícia Judiciária.

(Reportagem publicada na edição impressa do Jornal do Algarve de 13/07/2017)

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