tribunal
FARO
Passageiro detido por desacatos a bordo de avião não compareceu em tribunal
O passageiro detido na sexta-feira no aeroporto de Faro por desacatos a bordo de um voo que fazia a ligação entre o Reino Unido...
ALGARVE
Suspeitos de assaltos violentos a estações de serviço começaram a ser ouvidos hoje
Os dois portugueses suspeitos de vários assaltos violentos a estações de serviço em Portugal e Espanha no verão de 2022 começaram hoje a ser...
VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
Suspensão do estacionamento pago em VRSA aguarda decisão do tribunal
Ao longo dos últimos meses, o município de Vila Real de Santo António (VRSA) tem desenvolvido um conjunto de diligências para cessar o contrato...
ALBUFEIRA
Suspeito de escravizar pastor sujeito a apresentações trissemanais
O homem suspeito de escravizar um pastor em Albufeira, detido na quarta-feira, dia 18, ficou sujeito pelo tribunal a apresentar-se às autoridades três vezes...
SILVES
Tribunal confirma: Praia dos Pescadores de Armação de Pêra pertence ao domínio público
O Tribunal da Relação de Évora confirmou, no seguimento do seu anterior acórdão de 10 de novembro de 2022, que a Praia dos Pescadores,...
FARO
Tribunal decreta prisão preventiva para suspeito de vários furtos
O Tribunal de Faro decretou a prisão preventiva de um homem, detido na terça-feira pela PSP, suspeito de ser o autor de vários furtos...
AMBIENTE ATUALIDADE
Providência cautelar suspende trabalhos nas Alagoas Brancas
O Tribunal Administrativo de Loulé aceitou uma providência cautelar do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e determinou a suspensão dos trabalhos de construção de um empreendimento comercial...
SILVES
Tribunal dá “luz verde” ao abrigo do trator para a pesca
O Município de Silves congratulou-se esta semana com a decisão do Tribunal de Portimão, proferida a 01 de agosto de 2022, que anulou o embargo que...
PORTIMÃO
Tribunal aplica prisão preventiva a suspeito de homicídio em Lagos
O Tribunal de Portimão decidiu aplicar a medida de coação de prisão preventiva a um homem indiciado pela prática de um crime de homicídio,...
ALBUFEIRA
Tribunal decreta a reintegração da colaboradora despedida pelo INATEL
Por sentença do Tribunal da Relação de Évora, decretada no dia 24 de março, a Fundação INATEL viu-se obrigada a reintegrar a trabalhadora Joana...
ALGARVE
Aljezur: Arriba pede apoio para continuar batalha judicial contra o glifosato
Na página da campanha, os organizadores da Arriba explicam que lutam “há meses para que a Câmara Municipal de Aljezur substitua a aplicação de...
ALGARVE
Associação ambientalista lança ação judicial contra produção de abacates
A Regenerarte, Associação de Protecção e Regeneração de Ecossistemas, iniciou no passado dia 8 de Outubro uma ação judicial de carácter urgente junto do...
