legislação
ALBUFEIRA
Nova legislação do Alojamento Local debatida na cidade
A Associação dos Trabalhadores da Administração (ATAM) organizou, no dia 06 de julho, uma conferência para debater a nova legislação do Alojamento Local, nos...
LOULÉ
Integração dos resultados do projeto REMAS na lei é um objetivo regional e nacional
A equipa da Câmara Municipal de Loulé que integra o projeto REMAS (programa INTERREG – SUDOE), em conjunto com o parceiro Instituto Superior de...
ATUALIDADE
Garantia de Eletrodomésticos e equipamentos digitais passou a 3 anos
Há alterações ao nível das garantias para bens móveis e imóveis. As mudanças resultam da transposição de uma diretiva europeia e reforçam a proteção...
ALBUFEIRA
Publicado Despacho que autoriza Albufeira a ter 65 câmaras nas ruas
Foi publicado esta semana, em Diário da República, o Despacho que autoriza Albufeira a ter 65 câmaras de videovigilância na chamada “baixa” da cidade,...
ALGARVE
Docentes e investigadores da Universidade do Algarve voltam aos protestos
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Esta segunda-feira, às 12h00, os docentes e investigadores da Universidade do Algarve (UAlg) voltam a concentrar-se em frente à Reitoria para exigir o cumprimento...
ALGARVE
Comerciantes algarvios exigem desagravamento fiscal para concursos sem fins lucrativos
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A Associação de Comércio e Serviços da Região do Algarve (ACRAL) reivindicou junto do Governo a alteração de parte da legislação relativa aos sorteios...
POLÍTICA
António Eusébio defende revisão da legislação para transporte rodoviário de passageiros
O deputado da Assembleia da República, António Eusébio, presidente do PS Algarve, defendeu a revisão do regime jurídico de acesso e exercício da atividade...
ALGARVE
Policiamento para espetáculos desportivos vai ser definido por plataforma informática
A requisição de policiamento de espetáculos desportivos vai passar a ser realizada, já a partir de agosto, através da denominada Plataforma Informática de Requisição...
ALGARVE
Autoridades intensificam fiscalização à pesca do polvo
A portaria que proíbe a utilização do caranguejo como isco na pesca do polvo entrou em vigor há cerca de um ano e continua...
ALGARVE
O que é que mudou com a nova legislação do arrendamento urbano?
As novas regras já estão em vigor. O Jornal do Algarve explica-lhe quais são as principais alterações. Não se esqueça que, de acordo com...
ALGARVE
Fique a saber como escapar ao aumento das rendas de casa
A nova lei do arrendamento urbano foi aprovada no final do ano passado e milhares de inquilinos continuam a ser notificados pelos senhorios com...
ALGARVE
Aljezur monitoriza radiações de antenas de telemóvel
No âmbito do projeto MonIT, promovido pelo Instituto de Telecomunicações com a parceria local da Câmara Municipal de Aljezur, foi efetuada uma monitorização dos...