SPZS: Mais uma vez, os concursos…

OPINIÃO | MARIA JOÃO SALES

25 de Abril foi dia de comemorar a Liberdade e todos nós podemos ter uma opinião livre de censura, mas não vale tudo! Deveremos estar certos da veracidade das nossas palavras quando opinamos sobre a ação dos outros, e quanto aos concursos há quem esteja a acusar o Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) e a FENPROF de defenderem outros interesses.
A equipa da FENPROF, onde o SPZS está representado, que negoceia com o Ministério da Educação é isenta de intenções ou de compadrio, como alguns docentes dão a entender. As nossas propostas são universais e coerentes, defendendo sempre os interesses da classe docente!
As reivindicações do SPZS e da FENPROF são públicas e quem acede ao site oficial tem acesso a elas, tanto em forma de notas à comunicação social, como de todos os documentos que são entregues nas negociações. Desde sempre dinamizamos plenários sobre concursos, durante as negociações, pós-negociações e aquando do seu decurso. Se há professores e educadores que consideram que foram enganados por nós, têm andado realmente distraídos!
Já que a memória de alguns docentes não é de elefante, há que relembrar as LUTAS E reivindicações do SPZS e da FENPROF em matéria de concursos.
Teremos de viajar até 2005, quando se começou a negociar , pela primeira vez, concursos não anuais para docentes do quadro, de escola e de zona pedagógica, numa primeira fase trienais e após 2009 quadrienais. O SPZS e a FENPROF, desde aí, que têm reiterado a anuidade de todos os procedimentos concursais, e a história já nos mostrou que até hoje não houve nenhum concurso interno e/ou mobilidade interna, que se tivesse mantido por quatro anos.
Cada governo que toma posse, considera que deve “melhorar” o concurso de professores e educadores, que é um sistema pesadíssimo, com fases e procedimentos que envolvem milhares de docentes. Há até quem invente, quem não se lembra da Bolsa de Contratação de Escola (BCE)?!
Na negociação do Decreto-Lei nº 132/2012, legislação que se mantém até hoje em vigor, apesar das inúmeras alterações, além do concurso de professores e educadores se manter quadrienalmente, são introduzidas as prioridades na ordenação dos docentes de carreira. Nem o SPZS, nem a FENPROF concordaram com o diploma, mas desde aí que as injustiças se agudizaram.
De permeio dos diplomas de concursos nacionais, foram SEMPRE negociados com os sindicatos os concursos externos extraordinários, ou de integração extraordinária, à exceção deste ano. Porque será?! Estamos contra a abertura de 2084 vagas? Obviamente que não, mas não poderemos pactuar com a falta de transparência no processo, nem com a possibilidade de acesso a lugares nas escolas públicas de docentes que provêm de escolas privadas.
Desde 2013, ano em que as vagas para ocupação de lugares de quadro de agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas e de zona pedagógica passaram a ser separadas por concurso interno e externo, que reiteramos a universalidade de acesso a todas, tanto para entrar na carreira, como para mudar de lugar ou de grupo de recrutamento. Não é por acaso que nos concursos internos há lugares que ficaram por ocupar, só no ano passado foram cerca de 1900, e se não houvesse concurso interno este ano, apesar de ser denominado “antecipado”, as cerca de 4600 vagas só estariam disponíveis daqui a três anos.
A história recente tem criado condições que justificam as principais reivindicações reiteradas por nós: concursos anuais em todas as modalidades; universalidade de acesso a todas as vagas de QA/QE e QZP a concurso; ordenação por graduação profissional, independentemente do seu vínculo e aprovação de uma norma de vinculação dinâmica para ingresso de todos os docentes ao fim de três anos obtidos de forma sucessiva e em horário completo.

Maria João Sales

* Dirigente do SPZS

You must be logged in to post a comment Login