Presidentes das assembleias municipais reúnem-se em Loulé para discutir o futuro daqueles órgãos

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Os presidentes de 12 assembleias municipais do Algarve, e de alguns representantes daqueles órgãos, estiveram reunidos na última semana em Loulé com o objetivo de analisar um conjunto de opções políticas e de organização, no âmbito das suas competências como órgãos deliberativos dos respetivos municípios.

Marcaram presença os municípios de Albufeira, Castro Marim, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Portimão, S. Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.

O aumento das competências das autarquias locais, no âmbito do anunciado processo de descentralização, vem reforçar a responsabilidade e o papel fiscalizador das assembleias municipais, devendo estas ser dotadas dos meios e de todos os instrumentos previstos na Lei, que permitam desempenhar com autonomia e eficácia as suas funções.

Todos os representantes das assembleias acordaram numa metodologia de troca de experiências visando o aumento da intervenção destes órgãos, nos termos da Constituição e demais legislação aplicável, não só a nível de cada Município, mas também no quadro da Assembleia Intermunicipal da AMAL.

A esta primeira reunião seguir-se-ão outras com carácter rotativo por todos os municípios, estando já agendada nova reunião no princípio de maio em Albufeira.

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