PAULO GORDINHO

Reabilitar é preciso

A reabilitação urbana de zonas degradadas, especialmente nos centros, é um dos temas que começa a entrar na ordem do dia.
Na verdade, este é um tema pertinente, actual e muito mais importante do que muita gente julga, quer em termos económicos, quer em termos sociais.
Recentes estudos de especialistas demonstram claramente a dimensão do problema, que pode constituir igualmente uma oportunidade e alavanca para modernização e revitalização de cidades e da economia do país. 
Portugal, neste domínio, ainda está apenas a dar os primeiros passos. Na Europa a questão é central e já assume grande importância, desde há algum tempo, estando em termos legislativos, muito mais avançada do que cá. Lá, a construção de novas habitações é fortemente restringida em cidades onde existam casas devolutas e por recuperar.
Ideia é recuperar casas, sem esvaziar os centros de residentes e sem agravar os problemas de acessos e mobilidade de e para os centros.
Portugal pode aprender muito com o exemplo de outros países europeus.· Pode ser uma via a seguir com sucesso na revitalização habitacional dos centros das cidades, a recente solução encontrada e que vai ser em breve posta em prática pela CM de Lisboa, de dar bónus de edificabilidade transaccionáveis, ou seja, créditos de licenças para construção, em zonas de expansão de Lisboa, a quem recuperar imóveis no centro, direitos que poderão ainda ser trocados ou vendidos, e ainda bónus de edificabilidade, a quem arrendar abaixo do preço de mercado.
Ainda na edição do Expresso da última semana de Setembro, especialistas revelavam que existem, em Portugal mais de 1 milhão de casas devolutas, que se forem avaliadas, em termos médios, por cem mil euros cada, significa que Portugal tem empatado a quantia astronómica de 100 mil milhões de euros em casas vazias (que daria para construir 33 novos aeroportos de Lisboa). Estas devidamente recuperadas e revalorizadas, poderão potenciar a economia das cidades e do país.
Concluem ainda que esta situação chegou a um ponto insustentável e a um paradigma, sendo reflexo dos excessos de construção cometidos nas décadas de 80 e 90. A aposta futura deve mudar da construção para a reabilitação. Mas, primeiro terão que ser criados incentivos, por exemplo, como a câmara de Lisboa está agora a fazê-lo, através do licenciamento. Conclui-se também que a lei do contrato de arrendamento tem que ser alterada e flexibilizada, de modo a que os despejos sejam muito mais rápidos e imediatos e eficazes, sem recurso a tribunais. Como con-trapartida, as rendas podem ser reduzidas, pois o risco de arrendamento diminui consideravelmente para os senhorios, bancos e seguradoras, contrariamente à oferta de aluguer que aumenta.
Outra dificuldade está em encontrar mecanismos de engenharia financeira que possam alavancar os capitais privados para projectos de recuperação em grande escala.
Mas, ora aqui está um produto económico por explorar e para rentabilizar no futuro da economia das cidades e do próprio país.

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*Licenciado em Gestão de Empresas