O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, acusa o Conselho Superior, órgão disciplinar da Ordem, de utilizar dois processos disciplinares que deixara dormentes, com o objectivo de prejudicar a candidata que ele apoia nas eleições do próximo mês.
Em ambos os casos, os factos alegados contra Elina Fraga ocorreram há seis ou sete anos, e as queixas foram feitas na altura. “Ficou tudo parado à espera de uma ocasião, que é esta”, disse ao Expresso.
Pelo menos um dos processos, acrescenta o bastonário, resulta de uma interpretação errada da lei. Elina Fraga apresentou uma queixa-crime contra um colega sem lho comunicar previamente, mas o Estatuto da Ordem apenas obriga a essa comunicação nos casos em que o advogado patrocina um queixoso, não quando o queixoso é ele mesmo. “Se alguém matar um filho meu e eu apresentar queixa, tenho de avisar antes?”, justifica Marinho Pinto.
“Má cobertura” nos jornais, leva candidata a calar-se
O bastonário acusa ainda agências de comunicação de serem responsáveis pela forma como a imprensa, em especial alguns diários de Lisboa, tem tratado as eleições para a Ordem. Queixa-se, sobretudo, do modo como foi noticiada a apresentação da candidatura de Elina Fraga.
“O ‘Público’ veio cá ontem. Eu falei, ela falou. Eles foram ouvir o Vasco Marques Correia. Hoje na notícia praticamente não falam da Elina Fraga. Falam de mim e do Vasco Marques Correia.”. A televisão, por sua vez, falou consigo e a seguir foi ouvir o antigo bastonário Rogério Alves, “que emitiu as suas opiniões sobre a minha opinião”.
“Quanto ao ‘Correio da Manhã’, nada”, acrescenta, aludindo à ausência de cobertura. O ainda bastonário reconhece que a candidata, após ter recusado falar à televisão, começou também a recusar fazê-lo aos jornais, “pois tudo o que diz sai deturpado”.
Diz que os diários se têm interessado sobretudo pelos processos disciplinares que recaem sobre Elina Fraga. “Não falam de outra coisa”. O ‘Diário de Notícias’ chegou a pôr a sua fotografia ao lado da de Romeu Francês, um conhecido advogado que foi expulso da Ordem, embora ela seja acusada de comportamentos muitíssimo menos graves.
Marinho Pinto diz ainda que cerca de metade dos membros do órgão disciplinar pertencem a outras candidaturas. “Deviam-se declarar impedidos. São membros da lista rival”. Refere que ele próprio só começou a ter processos disciplinares desde que se tornou bastonário. “Em 25 anos de exercício da profissão, nunca tive um. Desde que fui eleito já tive seis ou sete, dois deles por declarações que eu fiz contra a ministra da Justiça”. Ainda nenhum resultou em condenação.
O papel das agências
Em relação ao envolvimento das agências de comunicação, invoca a experiência pessoal: “Há uns anos, eu era um dirigente na Ordem e tínhamos uma agência. Fizemos aqui uma iniciativa, mas no jornal que nos interessava não apareceu nada. Eu disse ao então bastonário José Miguel Júdice: estamos aqui a pagar uma fortuna, não apareceu nada. Ele chamou a pessoa e passou-lhe um raspanete. Menos de uma hora depois, telefonaram-me desse jornal”.
“Quando aqui cheguei como bastonário, nós tínhamos uma agência”, recorda. “A primeira coisa que fiz foi dizer que não precisava dos seus serviços”.
Luís M. Faria (Rede Expresso)
