Um quarto das farmácias da região em situação de insolvência ou penhora

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A situação atinge mais de 21% das farmácias nacionais, mas no Algarve, especificamente, este valor é já de 27%. Farmacêuticos querem aumento das margens e disponibilizar novos serviços, entre os quais enfermagem e nutrição, para travar “o desastre de centenas de farmácias”

DOMINGOS VIEGAS

Trinta e uma farmácias do Algarve entraram em 2018 enfrentando situações de insolvência ou de penhora, um número que representa 27 por cento das existentes na região e que está acima da média nacional (21,4%), acabam de revelar os dados do barómetro MOPE, do Centro de Estudos de Avaliação em Saúde (CEFAR).

A crise agudizou-se em 2017 para aqueles estabelecimentos e, a nível nacional, estão agora 630 farmácias num universo de 2.943 em situação económica difícil. Em Faro são mais de três dezenas as farmácias que estão em dificuldade e em situação de crise económica, sem garantias de sobrevivência.

“A economia portuguesa tem dado passos em frente, mas as farmácias continuam a viver num clima de crise e austeridade”, diz Paulo Cleto Duarte, presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF). “Apesar das dificuldades, os farmacêuticos e as suas equipas vão continuar a lutar para continuar a oferecer às populações mais isoladas acesso aos cuidados de saúde”, garante o mesmo responsável.

Mas o que é que se está a passar com as farmácias? De acordo com a ANF, a situação piorou a partir de 2012 quando a troika, no âmbito do resgate financeiro a Portugal, obrigou o Governo a estabelecer margens de 17 a 17,5 por cento, em vez dos 20 por cento que eram praticados pelas farmácias até então. Os farmacêuticos consideram que aquela redução das margens foi “mal aplicada” e, além de se ter prolongado demasiado no tempo, além de fazer com que o Estado gastasse menos 50 milhões de euros, que era o objetivo inicial, fez com que as farmácias tivesse deixado de ganhar 600 milhões de euros.

Para travar o “desastre de centenas de farmácias”, que entram constantemente em processos de insolvência, a ANF quer que o Governo reveja o referido corte nas margens, bem como o regime de turnos, a regulamentação de descontos nos medicamentos e que autorize as farmácias a passar a disponibilizar outros serviços, entre os quais os de enfermagem e nutrição.

Aliás, um acordo celebrado em 2017 com os ministérios das Finanças e da Saúde já previa estas medidas, só que a sua aplicação está a tardar em transformar-se em realidade. Já esta semana, em declarações a diversos órgãos de comunicação, o secretário-geral da ANF, Nuno Flora, disse que espera que “o Estado português seja uma pessoa de bem e honre os seus compromissos”.

Segundo a ANF, o número de farmácias em situação de insolvência mais do que triplicou nestes últimos cinco anos. Passou de 241 em 2012 (8,3%) para 630 (21,4%) no final de 2017 e início deste ano, ou seja, neste último lustro registou-se um aumento de 254,1% no número de insolvências. Os dados indicam ainda um aumento de 130% das situações de penhora, passando de 61 (2,1% do total) em dezembro de 2012, para 216 (7,3%) em dezembro de 2017.

O Distrito de Faro é o sexto entre todos os do país, incluindo ainda Madeira e Açores, com mais situações deste género (com os referidos 27%). Pior do que Faro está Lisboa (27,1%), Setúbal (28,4%), Santarém (28,6%), Guarda (28,8%) e Portalegre (32,6%), que está no primeiro lugar da lista. Depois do Distrito de Faro estão os de Beja (26,8%), Viseu (23,9%), Coimbra (21,6%), Vila Real (18,6%), Leiria (17,5%), Bragança (17,1%), Madeira (16,9%), Porto e em Viana do Castelo (ambos com 16,7%), Aveiro (14,9%), Braga (12,8%), Açores (11,1%) e Castelo Branco que, com 10,9%, é o distrito onde há menos percentagem de farmácias com ações de insolvência e penhora.

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