Sistema de televisão digital arrancou há cinco anos, mas ainda há muitas zonas do país, e do Algarve, sem acesso e outras em que a receção deixa muito a desejar. Há quase quatro anos foram criados canais alternativos de sintonização, para resolver os problemas da frequência única, mas continua a haver zonas sem acesso a estes últimos. Ao mesmo tempo, o número de clientes dos serviços de televisão pagos tem aumentado
DOMINGOS VIEGAS
As emissões analógicas de televisão terminaram há cerca de cinco anos, tendo sido substituídas pela TDT (televisão digital terrestre), mas a cobertura do novo sistema continua a deixar muito a desejar. Que o digam, por exemplo, os residentes em Portimão e em Monte Gordo (Vila Real de Santo António), duas das zonas com mais diferença entre a cobertura anunciada e a real. Esta última localidade, além de não ter cobertura, também não tem canal alternativo.
A denúncia foi feita pela DECO, na última edição da revista Pro Teste, que colocou mesmo Monte Gordo como a pior zona de cobertura nas dez regiões analisadas em todo o país. Isto, apesar das entidades competentes (Anacom e MEO) garantirem, através dos seus sites, que aquela localidade tem “boa cobertura”.
“O caso mais flagrante registou-se em Monte Gordo: apesar de a MEO, a detentora da licença, e a Anacom apresentarem uma total ausência de problemas, nos nove locais onde efetuámos medições, registámos valores de potência insuficientes e níveis elevados de ruído que não permitem uma receção estável. Como se trata de uma zona que não dispõe de canais alternativos de receção, os consumidores ficam sem solução”, explica a DECO.
Refira-se que os testes foram efetuados com uma antena de dez metros de altura, em três zonas junto à EN 125 (Aldeia Nova, Monte Fino e Hortas), três na zona norte do núcleo urbano da vila (poente do Campo do Beira Mar, entrada norte da localidade e norte do hotel Alcazar) e em mais três na zona sul (junto ao parque de campismo, zona central da frente de mar e Sertão).
MEO é responsável pela implementação da televisão digital gratuita
Mas o que é que faz a MEO em tudo isto, se a situação tem a ver com a TDT, ou seja, televisão gratuita cujas emissões são captadas através da antena tradicional? Acontece que a MEO, além de ser uma das grandes operadoras de televisão paga, também é a detentora da licença de utilização da TDT no nosso país.
Atualmente, a oferta de canais gratuitos via TDT aumentou de quatro (RTP 1, RTP 2, Sic e TVI) para sete (juntaram-se àqueles Canal Parlamento, RTP 3 e RTP Memória), mas este número continua a ser muitíssimo inferior ao que se verifica noutros países europeus e a receção continua a ser deficiente em muitas zonas do país. Nalgumas zonas continua a ser necessário recorrer às emissões via satélite.
“Em compensação, nos últimos anos, houve uma clara expansão dos serviços de televisão pagos. Em regra, trata-se de pacotes que englobam vários serviços, como a ligação à net e o telefone fixo, com um custo nem sempre acessível a todas as franjas da população. Para quem não pode ou não quer optar por esta solução, a transição e a utilização da TDT tem sido, por vezes, um verdadeiro teste à paciência”, constata a DECO.
Depois dos problemas de receção que se registaram um pouco por todo o país assim que foi instalado o serviço TDT (2012), em 2013 a Anacom decidiu que aquela rede passaria a emitir em várias frequências e não apenas num único canal (o 56) com aconteceu inicialmente. Acontece que o processo tem sido realizado forma faseada e, de acordo com a DECO, ainda há uma larga parcela do território sem acesso aos canais alternativos.
“A justificação é a operação estar dependente de uma definição das frequências que irão estar disponíveis, no espaço comunitário. Contudo, neste momento, a Comissão Europeia já emitiu uma recomendação. Por esta razão, há que acelerar o processo”, diz Tito Rodrigues, da DECO.
Multifrequência: DECO exige urgência
Tito Rodrigues sublinha ainda que, como a licença de utilização atribuída à MEO termina em junho de 2023, “é imprescindível que o processo de migração para a rede de multifrequências fique concluído antes dessa data” e “para tal, a operadora tem de terminar a restruturação da rede, com a qual se comprometeu”.
Mas quem é que terá que suportar os custos, que são bastante significativos, do desenvolvimento da rede de multifrequências? Tito Rodrigues não tem dúvidas: “Devem ficar a cargo da MEO, a entidade exploradora e que se mostrou incapaz de cumprir a qualidade do serviço definida para a rede de frequência única. Não pode, nunca, ser o consumidor a pagar tais custos”.
Espanha já disponibiliza 30 canais
Curiosamente, quem vive mais próximo da fronteira (até à zona de Tavira) consegue captar, sem qualquer problema, o sinal TDT de Espanha que proporciona atualmente 30 canais gratuitos (oito públicos e 22 privados), a maioria em HD (alta definição). Um pequeno mundo em comparação com os sete canais da TDT portuguesa, os quais, muitas vezes, nem sequer são captados em condições.
A oferta da TDT do país vizinho inclui canais generalistas (cerca de uma dezena), mas também temáticos. Entre estes últimos destaque para os de documentários, cinema, séries, programação infantil e juvenil, desporto, notícias, entretenimento e lazer, programação destinada ao público feminino ou de saúde. Quem vive junto ao Guadiana tem a ainda a possibilidade de aceder a cinco canais locais espanhóis (só com alguns destes é que se verificam algumas dificuldades para captar as respetivas emissões).
Portugal na cauda da Europa
Refira-se que Portugal continua a ser um dos países da Europa que oferece menos canais gratuitos na TDT (apenas sete). Itália (com 90) e Reino Unido (72) estão no topo da lista. Portugal também é um dos países que disponibiliza menos canais públicos gratuitos (cinco). No cimo desta lista estão Reino Unido (16), Alemanha (14) e Itália (13).
(Reportagem publicada na edição impressa do Jornal do Algarve de 16/03/2017)
