perda de mandato
POLÍTICA
TC confirma perda de mandato do presidente da Câmara de Aljezur
O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu a reclamação apresentada pelo presidente da Câmara de Aljezur, José Amarelinho, condenado à perda de mandato autárquico, mantendo a...
ALGARVE
TC mantém perda de mandato de presidente da Câmara de Aljezur
Em causa está o licenciamento de obras em Vale da Telha, um caso que já se arrasta há mais de duas décadas. O Tribunal...
ALGARVE
Autarcas de Aljezur regressam ao tribunal para repetir julgamento
O julgamento dos autarcas de Aljezur que se iniciou esta quarta-feira resulta do facto de a Relação de Évora ter anulado o acórdão que...
ALGARVE
“Faro não é o ‘faroeste’ e os farenses não merecem passar por este vexame”, considera o PS
O PS de Faro já reagiu às declarações de Macário Correia e considera que o autarca "colocou-se hoje fora da Lei e contra os...
ALGARVE
Macário recorre para o Tribunal Constitucional e mantém-se em funções
O Supremo Tribunal Administrativo confirmou a perda de mandato do autarca de Faro.
O Supremo Tribunal Administrativo confirmou esta quinta-feira a perda de mandato de...
PAÍS
Maioria dos autarcas escapa a perda de mandato
Após muitas "voltas" nos tribunais, a justiça acaba quase sempre por anular as sentenças de perda de mandato. Apenas um autarca acabou por cumprir...
