lei
ALGARVE
AHETA diz que medidas para a habitação são “mais uma machadada” na atividade turística
A Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) expressou o seu desagrado esta segunda-feira, dia 20, pelas medidas propostas pelo Governo para...
ALGARVE
Moção do PSD ‘Preço das portagens no Algarve viola a lei’ aprovada pela AMAL
Em novembro de 2020, o PSD apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado de 2021, a qual estabelecia a redução de 50%...
PAÍS
Em 2023 só será permitido fumar em espaços fechados com mais de 100 m2
A partir de janeiro de 2023 só será permitido fumar em espaços como restaurantes, bares e discotecas se estes tiverem uma área igual ou...
POLÍTICA
Aumento do endividamento dos municípios aprovado apesar da polémica
Os deputados aprovaram, esta terça-feira, a proposta socialista que introduz um novo artigo sobre o aumento da margem de endividamento das autarquias e que...
ALGARVE
Lagos: Alteração do PDM dentro do prazo garante acesso a fundos
Após esta deliberação, o município já solicitou à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve a recolha dos diferentes pareceres das entidades...
ALGARVE
Aljezur: Licenciamento de casas pré-fabricadas e de madeira é obrigatório
“Ao longo do tempo, o território do concelho de Aljezur tem sido objeto de um número significativo e crescente de operações de ocupação do...
ALGARVE
Guadiana: Permitida a pesca lúdica na zona de pesca profissional
Esta comunicação surge ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 97/2021, de 15 de novembro, que procede à segunda alteração à Lei n.º 7/2008,...
CULTURA
Histórico: Criado Estatuto dos Profissionais da Cultura
A partir de agora, pela primeira vez em Portugal, todos os profissionais da área da cultura podem contar com um Estatuto que combate a...
ALGARVE
Produtos de plástico de utilização única passam a ser proibidos
Produtos de plástico de utilização única como pratos, talheres, copos, palhinhas e cotonetes passam agora a ser proibidos.
O decreto-lei que ditou a proibição deste...
ATUALIDADE
Socialistas mudam lei das rendas
O PS quer impedir que o agravamento das rendas ou os processos de requalificação urbana sejam motivo para o encerramento de lojas que fazem...
ATUALIDADE
Pai de jovem agressora diz-se surpreendido e incrédulo com o vídeo: “É inconcebível”
O pai de uma das raparigas filmada a agredir o jovem da Figueira da Foz, que é apenas uma dos intervenientes do vídeo divulgado...
ATUALIDADE
Nova lei: proibida contratação de modelos excessivamente magras. Em França
Um passo para a transformação do padrão de beleza? O parlamento francês adotou uma lei que impede as agências de moda nacionais de contratarem...