lei

AHETA diz que medidas para a habitação são “mais uma machadada” na atividade turística

A Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) expressou o seu desagrado esta segunda-feira, dia 20, pelas medidas propostas pelo Governo para...

Moção do PSD ‘Preço das portagens no Algarve viola a lei’ aprovada pela AMAL

Em novembro de 2020, o PSD apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado de 2021, a qual estabelecia a redução de 50%...

Em 2023 só será permitido fumar em espaços fechados com mais de 100 m2

A partir de janeiro de 2023 só será permitido fumar em espaços como restaurantes, bares e discotecas se estes tiverem uma área igual ou...

Aumento do endividamento dos municípios aprovado apesar da polémica

Os deputados aprovaram, esta terça-feira, a proposta socialista que introduz um novo artigo sobre o aumento da margem de endividamento das autarquias e que...

Lagos: Alteração do PDM dentro do prazo garante acesso a fundos

Após esta deliberação, o município já solicitou à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve a recolha dos diferentes pareceres das entidades...

Aljezur: Licenciamento de casas pré-fabricadas e de madeira é obrigatório

“Ao longo do tempo, o território do concelho de Aljezur tem sido objeto de um número significativo e crescente de operações de ocupação do...

Guadiana: Permitida a pesca lúdica na zona de pesca profissional

Esta comunicação surge ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 97/2021, de 15 de novembro, que procede à segunda alteração à Lei n.º 7/2008,...

Histórico: Criado Estatuto dos Profissionais da Cultura

A partir de agora, pela primeira vez em Portugal, todos os profissionais da área da cultura podem contar com um Estatuto que combate a...

Produtos de plástico de utilização única passam a ser proibidos

Produtos de plástico de utilização única como pratos, talheres, copos, palhinhas e cotonetes passam agora a ser proibidos. O decreto-lei que ditou a proibição deste...

Socialistas mudam lei das rendas

O PS quer impedir que o agravamento das rendas ou os processos de requalificação urbana sejam motivo para o encerramento de lojas que fazem...

Pai de jovem agressora diz-se surpreendido e incrédulo com o vídeo: “É inconcebível”

O pai de uma das raparigas filmada a agredir o jovem da Figueira da Foz, que é apenas uma dos intervenientes do vídeo divulgado...

Nova lei: proibida contratação de modelos excessivamente magras. Em França

Um passo para a transformação do padrão de beleza? O parlamento francês adotou uma lei que impede as agências de moda nacionais de contratarem...
-Publicidade-PUB vila do bispo