IVA

Confederação empresarial quer fim do IVA a 23% sobre alimentos

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defendeu esta semana uma revisão do IVA sobre o setor alimentar para que nenhum produto seja tributado com...

Impacto do IVA zero é nulo na restauração e similares – AHRESP

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) afirmou esta sexta-feira que o impacto do IVA zero, medida para mitigar a inflação,...

Descida do IVA “longe de aliviar esforço” em processo que “não é transparente” – CNA

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu que a redução do IVA do cabaz de produtos essenciais está longe de aliviar o esforço dos...

Parlamento aprova isenção de IVA no cabaz de alimentos

A proposta do Governo que isenta de IVA um cabaz de 44 produtos alimentares foi aprovada esta quinta-feira no parlamento com os votos favoráveis...

PM diz ser difícil negociar com Bruxelas redução do IVA da energia

António Costa afirmou este sábado que estão a ser difíceis as negociações com a Comissão Europeia para redução do IVA da energia de 23%...

PAN propõe fim de isenção de IVA para toureiros

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada na Assembleia da República de um projeto de lei que visa pôr fim à isenção de IVA das...

Municípios algarvios querem poder incluir IVA nos financiamentos do PPR

A decisão, tomada na reunião mensal de fevereiro, foi anunciada esta quinta-feira pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e o pedido para alterar a...

AMAL quer que o IVA das despesas do PRR também seja financiado

A despesa referente àquele imposto, de acordo com as orientações emanadas da Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP), é considerada como não elegível, ou...

Adesão ao pagamento fracionado do IVA não requer quebras na faturação

Tal como sucedeu em 2020 e 2021, as obrigações de pagamento relativas àqueles impostos a efetuar durante o primeiro semestre de 2022 vão voltar...

Monchique defende “distribuição equilibrada” do IVA

A assembleia municipal de Monchique defende a aplicação do princípio da distribuição equilibrada no que toca ao IVA, baseado no valor nacional dessa receita. Esta...

NERA esclarece “recuperação de créditos” e IVA

O NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve vai promover, no próximo dia 7 de março (terça-feira), entre as 14h00 e as 18h00,...

Novo regime de IVA não salvaguarda “crime do pastel de nata”

O novo regime de IVA aplicado à restauração – que entra em vigor a 1 de julho – não salvaguardou o designado “crime do...
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