Cinco dos nove juízes do Supremo Tribunal norte-americano suspenderam esta terça-feira o programa de combate às alterações climáticas que a administração de Barack Obama estava a tentar pôr em marcha há vários meses. A Casa Branca já reagiu, reafirmando a sua “confiança” na legalidade do plano. “Discordamos da decisão do Supremo Tribunal”, afirma o porta-voz Josh Earnest num comunicado onde são sublinhadas as “bases técnicas e sólidas” do ambicioso programa.
O chamado Plano de Energia Limpa prevê uma redução das emissões de dióxido de carbono em 32% até 2030, com o foco na produção de energias renováveis, e tinha servido de base ao acordo global alcançado na Cimeira do Clima em Paris no final do ano passado. O programa foi inicialmente apresentado pelo Presidente em agosto, deixando a cargo de cada um dos 50 estados norte-americanos a apresentação de medidas práticas para alterações de fundo à forma de produzir energia nos Estados Unidos — só em 2013, 82% das emissões de gases com efeito de estufa foram de dióxido de carbono, derivadas de atividades humanas no país.
Reagindo ao plano de Obama, um conjunto de 27 estados e empresas do sector mineiro, sobretudo de carvão, tentaram bloquear o programa nos tribunais, alegando que as medidas nele previstas violam a autonomia dos governos estatais. Em janeiro, o tribunal federal de recursos tinha alinhado com Obama e recusado esse argumento.
Agora, a mais alta instância judicial norte-americana deu razão aos queixosos, suspendendo a aplicação do programa de combate às alterações climáticas até o litígio ser resolvido. A decisão do Supremo surge um dia depois de a agência da ONU para a Aviação ter, pela primeira vez e ao final de mais seis de negociações, imposto limites às emissões de carbono por aviões comerciais.
Joana Azevedo Viana (Rede Expresso)
