SPZS: Gestão democrática das escolas

OPINIÃO | ISA MARTINS

A gestão das escolas carece de uma democratização, tendo por base um modelo mais participativo e democrático, com a eleição de todos os seus órgãos pelos professores, educadores, trabalhadores não docentes, representantes dos pais e, no caso do ensino secundário, também os representantes dos alunos.

Os professores e educadores responsáveis por todas as estruturas intermédias de gestão e coordenadores de estabelecimento também deverão ser eleitos pelos seus pares, numa perspetiva colegial. Na verdade, e muito lamentavelmente, há casos em que se verificam abusos do poder, clima de insegurança e de medo, prepotência, bem como o alheamento em relação aos assuntos da vida escolar. Verificam-se problemas ao nível da colocação de professores/educadores e dos seus horários. O trabalho nas escolas passou a ser mais competitivo do que colaborativo, o que, inevitavelmente, prejudica as relações interpessoais e o ambiente de trabalho.

Esta situação só não é pior porque alguns diretores possuem características pessoais que ainda contrariam o atual regime de autonomia e gestão das escolas e as práticas que favorece.

Segundo a Federação Nacional de Professores (FENPROF), “A gestão democrática das escolas é fundamental para o exercício de uma verdadeira autonomia, para a prevalência do interesse pedagógico sobre qualquer outro, para promover a participação de todos na vida das escolas. Desde 2008 que a gestão das escolas perdeu os últimos laivos de democracia, com a substituição do órgão de gestão colegial por um unipessoal, ao substituir eleição desse órgão pela escolha do diretor por um pequeno grupo de intervenientes, ao desvalorizar o Conselho Pedagógico, bem como as estruturas intermédias de gestão das escolas, esvaziando-o de competências de decisão. Essas modificações destinaram-se a, paradoxalmente, em nome de uma suposta autonomia, permitir um controlo ainda mais apertado e próximo por parte do aparelho central do Ministério da Educação.”

A FENPROF e os seus sindicatos consideram a gestão das escolas um dos eixos fundamentais de debate e ação neste ano letivo e estão a desenvolver um vasto conjunto de diversas iniciativas enquadradas na campanha nacional em defesa da gestão democrática das escolas. Neste contexto, foi promovida a nível nacional, desde o dia 30 de janeiro e até ao dia 3 de fevereiro, a semana de consulta aos professores e educadores sobre aspetos do atual regime de gestão, cujas resultados serão analisados e as suas conclusões divulgadas e debatidas em reuniões e plenários com os docentes. Podemos afirmar que a semana de auscultação se transformou, na maioria das escolas, num forte movimento de envolvimento que tornará claras as posições dos professores e educadores sobre a matéria e que conduzirá a decisões sobre as ações sindicais a desenvolver futuramente.

Também no âmbito desta campanha, decorrerão reuniões com as mais diversas entidades e organizações que intervêm na vida das escolas ou iniciativas com diretores e outros dirigentes das escolas que defendam a gestão democrática, bem como com representantes do movimento associativo dos pais e alunos.

Esta é mais uma oportunidade para que a classe docente se mobilize a fim de, entre outros fatores, pôr fim à concentração de poderes num órgão de gestão unipessoal e à limitação da sua participação nas decisões pedagógicas e de política educativa.

Está na hora de nos valermos da atual conjuntura política para alterarmos esta situação, até porque a implementação de uma gestão democrática nas escolas não implica reforço financeiro. Está na hora de pressionarmos o governo a alterar o atual regime.

Há que lutar, com determinação! As melhores condições de trabalho para os professores e educadores serão certamente também melhores condições de aprendizagem para os alunos e, consequentemente, para o seu sucesso.

Professora de Matemática e Ciências Naturais e dirigente sindical

Isa Martins