Um Governo, como é óbvio em democracia e condição desta, está em permanente teste. Mas há sinal de que as coisas derrapam, quando é o Governo a testar os testadores. E depois da devastação causada por erros e omissões do anterior governo, mau sinal é quando o poder central se presta a fazer testes à paciência designadamente dos seus apoiantes declarados e afins. No Algarve, depois de meses com promessas de redução em 50 por cento das portagens da Via do Infante, eis que a região sofreu o maior aumento dessas taxas; depois da chuva de críticas quanto à política cultural que reduziu a política a zero e a cultura a 45 graus negativos, eis que se volta a confundir cultura com animação, adiando a esperança numa Política Cultural numa região onde, pelas suas características e contributos mais que nenhuma outra, esta mesma política devia ser o instrumento prioritário; com a descentralização de competências altamente sensíveis do Estado para os municípios, em vez de se atender às características de área metropolitana que a região tem e deveria potenciar (insistimos nisto, aqui, há anos, não é de agora), insiste-se no reforço dos quintais, cada qual a transformar-se em cómico “terreiro do paço” insuportável e asfixiante, quer em burocracia quer em competência, ouvindo-se um ou outro administrante e, pelo que consta, nenhum administrado. Etc.. Mas antes deste etc. terminar, chegamos ao petróleo, e eis que, sem a disponibilização de explicação coerente, fundamentada e esclarecedora, decide-se de surpresa furar ao largo de Aljezur depois de uma consulta pública que, à cabeça, requeria tal explicação.
Isto que, depois da Alemanha estabelecer 2030 como o fim dos automóveis tal como os conhecemos hoje, parece uma aposta serôdia nos combustíveis fósseis, a coincidir com o objetivo traçado pelo governo da Noruega em antecipar decisão idêntica de acabar com a compra e venda de automóveis a diesel e a gasolina a partir já de 2025. A Noruega é produtora de petróleo (40 % do PIB) mas parece ter chegado a conclusões bastantes com a crise que o setor atravessou entre 2014 e 2016 pela queda abissal do preço do crude, conclusões somadas aos objetivos dos Acordos de Paris para a redução das emissões em 40 % até 2030. Quando já se entra na era pós-petróleo, Portugal fura Aljezur, como se o destino de Aljezur fosse o de um tubo de escape, sem se saber bem por que causa, com que fundamento e para que teste.
Não se trata aqui de dissertar sobre petróleo, mas sim sobre fundamentos da decisão, quais as bases de coerência e para que servem os procedimentos que a antecedem ou que a devem anteceder, designadamente uma consulta pública que não seja verbo de encher ou entretenimento da opinião. Que estudos há? Quais as garantias de segurança? Quais as vantagens e desvantagens? Quais os impactos? A estas perguntas, quem decide não respondeu com suficiência, com coerência e com clareza. E quanto aos geólogos em serviço, é oportuno dizer que o geólogo é aquele que calcula bem o epicentro depois disso acontecer. Antes disso, andam à tangente.
Flagrante efeito de boomerang: Em defesa da dita descentralização, dizem alguns autarcas que “são escrutinados” mais do que ninguém. Num Algarve, com o grave e iniludível problema de comunicação que tem (sem televisão, sem rádio e sem jornais com meios de produção próprios e atempados), esses autarcas têm inteira razão – são escrutinados pelos departamentos de comunicação e imagem das câmaras que dirigem. E ai de quem escrutina fora disso.
Carlos Albino
