As palavras são importantes, os conceitos são ainda mais. De palavras está o mundo farto, quanto a conceitos, só os tem quem é capaz de raciocínio coerente. As palavras vêm por si. Vem isto a propósito das palavras de Rui Rio, o novo líder do PSD, sobre “regionalização” – as aspas justificam-se, pelo desajuste do conceito.
Não é de hoje que passa pelas cabeças a confusão entre deslocalização de instituições e descentralização de competências, entre desconcentração de funções ou atribuições e regionalização, esse tal conceito do qual quem está no poder foge como o diabo da cruz e quem está na oposição abraça até chegar ao calvário do poder. Não é de hoje. Já em 2004, Santana Lopes, invocando o nome da regionalização em vão, quis deslocar de Lisboa seis secretarias de Estado, uma em Coimbra (a da Administração Local), outra em Santarém (da Agricultura e Alimentação), em Aveiro (da Educação), também outra em Évora (dos Bens Culturais), em Braga (a da Juventude) e, como nos recordamos, uma esmola em Faro (a do Turismo). Ainda nesse afã de “regionalização, esse antecessor de Rui Rio, planeou para o Porto o uso de instalações nas quais o primeiro-ministro deslocalizado e os diferentes membros do Governo supostamente “regionalizados”, desempenhariam, por períodos regulares, a sua normal actividade. No que diz respeito a Faro e ao Algarve, como se comprovou, a “região” não ganhou um grama de regionalização, nem sequer o turismo obteve a autonomia que já possuiu. E tudo se esqueceu, porque quando o conceito está ausente, as palavras leva-as o vento.
Agora, é Rui Rio a dar exemplos para o seu propósito de “regionalizar”, atirando sem conceito adequado “o Tribunal Constitucional ou a Provedoria de Justiça”, tanto faz, para Coimbra, e o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento em Leiria ou em Braga, tanto faz.
Não se discute a justeza de uma qualquer deslocalização de departamento do Governo ou de instituições públicas para as províncias. Até pode ser que se justifiquem, mas haja reflexão e conceitos, e não apenas palavras atiradas para o ar e que resultam das ideias sobre o joelho. O que não se pode nem se deve é confundir deslocalização com regionalização, como com esta não se deve confundir a desconcentração e a descentralização.
Resumindo, não há nem pode haver Regionalização sem a criação de Regiões, com a Administração do Estado a devolver aos administrados competências (sejam estas mais ou menos) que lhe são próprias. No caso do Algarve, bem pode alguém semear secretarias de Estado ou institutos públicos nacionais, mas sem uma Região do Algarve, isso não é regionalização, é esmola para enganar mendigos. O Algarve não precisa de palavras, precisa de conceitos.
Flagrante programa: Ouviu-se dizer que um vasto programa cultural e de “eventos” mais ou menos eventuais, anunciado para o Algarve, se destina prioritariamente a residentes estrangeiros e seus visitantes. Como os algarvios já são estrangeiros na sua própria terra, vamos ter programa.
Carlos Albino
