O que para aí vai de capitais europeias de cultura, com os binóculos assestados em 2027, alguns desses binóculos decorrentes do oportunismo político, outros de afirmações hegemónicas com tal pretexto, outros ainda meros produtos de lóbis. O que faz correr para isto? Nem sempre assistem as razões, fundamentos e objetivos da iniciativa lançada em Atenas em 1985 com cobertura intergovernamental mas que desde 2005 ficou integrada no âmbito comunitário e como tal co-financiada pela União Europeia. A corrida justifica-se. Até 2009 o financiamento europeu atingia 1,5 milhões de euros e desde 2010, em vez do subsídio atribuído ao projecto vencedor, o financiamento passou a ser concedido sob a forma de prémio entregue até três meses antes da saga da capital escolhida, num montante apreciável. Além do financiamento direto da UE, podem acrescer ainda subsídios provenientes não só dos fundos estruturais através das parcerias entre a Comissão Europeia e o Estado-Membro em causa, mas também de programas comunitários tais como o da Europa Criativa, da Europa para os Cidadãos, ou do programa Erasmus+.
E qual cidade e quando é que esta pode concorrer a tal projecto que, conversas aparte, é mesmo um Euromilhões? Pode concorrer, para duas em cada ano, uma cidade de um Estado-Membro da UE, seguindo uma ordem prevista e também uma cidade indicada por um país terceiro europeu. No que toca a Portugal, depois de Lisboa em 1994 a sós, do Porto em 2001 a par de Roterdão, e de Guimarães juntamente com Maribor (Eslovénia) em 2012, a rifa volta a sair apenas em 2027 a coincidir com alguma cidade da Letónia.
Neste momento, onze manifestações de intenção para Capital Europeia da Cultura já se registaram da parte de Coimbra, Aveiro, Guarda, Leiria, Viseu, Braga, Viana do Castelo, Cascais, Oeiras, Évora e Faro. E assim se chega à questão.
Recentemente, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, afirmou que faz todo o sentido a agregação de cidades numa “escala regional” para a candidatura a Capital Europeia da Cultura. Estamos de acordo com Miguel Honrado. Importa mais que uma cidade tenha Cultura de capital e arraste uma região do que tal cidade se afirme artificialmente como capital de cultura montada à pressa ou para os devidos efeitos da competição que o tal “prémio” e co-financiamentos supõem. E assim nos aproximamos mais da questão, ou seja, da questão da “escala regional” de Faro como polo da Região Algarvia ou de Évora como polo da Região do Alentejo para 2027. A região sul não existe.
O assunto promete. Vamos continuar, se a SMS 756 ainda disser alguma coisa.
Flagrante diluição: Sagres, ou se afirma por si só como património deveras e não apenas como chocalho, ou fica verniz diluído em aguarrás.
Carlos Albino
