Serão luzes ao fundo do túnel?…

OPINIÃO | MARCO ROSA

Há inúmeros estudos que referem o mal-estar sentido na profissão docente, a insatisfação, o desgaste e a vontade de abandono da profissão. Terão os professores deixado de gostar da profissão? Obviamente que a esta questão, meramente retórica, se sobrepõe uma outra – porque razão, ou razões, estes profissionais estão cansados, insatisfeitos e com vontade de abandonar o barco?

A questão é complexa e não se compadece com respostas simplistas. Poderíamos começar por dizer que a degradação das condições de trabalho dos professores tem sido um processo contínuo, com uma radicalização ao longo dos últimos 12 anos, com dois importantes momentos que se situam na Revisão do Estatuto da Carreira Docente, protagonizado pela Ministra Maria de Lurdes Rodrigues, durante a vigência do primeiro governo PS/Sócrates, e na abordagem à crise económica e financeira, esta última situada, ou tendo maior intensidade, no governo de coligação PSD/CDS.

O primeiro momento caracterizou-se por uma revolução, com implicações na relação entre profissionais, sendo que a mesma assumiu uma componente competitiva e de intensificação nas relações de subordinação hierárquica, com claros prejuízos para o trabalho cooperativo, enquanto componente basilar da profissão docente e determinante para o desenvolvimento profissional deste grupo. Por outro lado, num segundo momento, agravaram-se ainda mais as condições de trabalho, com diversas demandas de caráter burocrático e com as dificuldades acrescidas criadas por uma reorganização curricular talhada à medida, juntando-se a outras medidas, como o aumento do número de alunos por turma, por exemplo, que não teve outro objetivo que não fosse cortar cegamente no número de docentes das escolas, em nome de uma crise que, uma vez mais, à semelhança de outras situações e lugares no mundo, representou a fabricação de mecanismos de controlo para levar adiante desígnios ideológicos, que não seriam legitimados de outra forma.

Um estudo recente, publicado em 2016, permitiu conhecer o processo complexo, multifacetado, idiossincrático e contextual com o qual os profissionais docentes se confrontam, bem como os dilemas e os paradoxos que daí decorrem e que determinam a sua predisposição para dar resposta a uma multiplicidade de exigências. As principais conclusões sugerem que os docentes passaram a ter um importante incremento no seu trabalho que se caracteriza pela burocratização e fragmentação do mesmo, cada vez mais orientado para a uma lógica onde a pressão se faz sentir pela performatividade competitiva, potenciando assim a sobrevalorização dos resultados escolares dos alunos em referências standartizadas, como sejam Rankings onde se valorizam essencialmente instrumentos de precisão mensurável, nomeadamente exames nacionais, e relegando, para um outro plano, processos que visem a capacitação da Escola no sentido de combater a exclusão social, construir exemplos de boas práticas na inclusão, de promover o sucesso escolar e de democratizar o acesso às formas elaboradas de cultura. Muito embora esses pressupostos adornem os discursos oficiais, poderemos mesmo afirmar que não passam do plano discursivo para a ação, pois o confronto com a realidade e as condições em que os docentes exercem o seu trabalho, como foi descrito no estudo, assim o demonstra.

Já em finais da década de 1990, António Nóvoa chamava a atenção para as novas realidades discursivas, que procuravam trazer o professorado para o centro desta discussão com uma retórica que se repete quanto à necessidade de valorizar o seu papel, a sua autonomia, ou a sua imagem social. Porque lhes cabe formar as novas gerações em conformidade com as exigências do futuro, da sociedade da informação, do desenvolvimento económico ou qualquer outra razão que esteja na moda. No entanto os discursos e as práticas muitas vezes têm revelado mundos distintos, construindo uma ideia que não corresponde à intencionalidade declarada.

Acreditando que as realidades sociais não são imutáveis, quero assinalar os ventos de mudança recentes e que representam a esperança da construção de um novo tempo numa educação que se (re)oriente em função de valores humanistas, como, de resto é o lema central, que vejo com agrado, sobre o “Perfil dos alunos à saída da Escolaridade Obrigatória”. Este documento é fruto de um grupo de trabalho criado pelo despacho 9311/2016 de 21 de julho que foi coordenado pelo Dr. Guilherme de Oliveira Martins e que esteve aberto para receber contributos num processo discussão pública, até ao dia 13 de março de 2017.

Para concluir, assinalo a auscultação, promovida pela FENPROF, aos docentes, sobre a gestão democrática das escolas. Esta classe profissional desenvolve uma luta permanente para ampliar a sua margem de autonomia no processo de trabalho e, consequentemente, o seu poder e prestígio, que esbarra com a autoridade das suas cúpulas hierárquicas. Refiro-me às direções escolares, cada vez mais esvaziadas de processos de gestão democrática, caracterizadas por Licínio Lima, investigador da Universidade do Minho, de pós-democracia gestionária, isto é, uma gestão centrada nos resultados escolares e numa suposta racionalização das redes escolares, a par de processos que se caracterizam pela erosão das condições de trabalho nas escolas e pela (re)centralização do poder.

Esta realidade, tem tido como base as, tantas vezes repetidas, inevitabilidades motivadas pelas políticas de austeridade e de ajustamento económico, como as que têm ocorrido no sul da Europa. Assim, o governo democrático das escolas é apontado como uma preocupação deslocada, fora de tempo e das prioridades políticas, mas sobretudo associada ideologicamente a uma irresponsabilidade em termos de gestão racional, eficaz e eficiente dos estabelecimentos de ensino. A Escola, nos seus aspetos organizacionais, está, praticamente, expurgada de processos de eleição, de colegialidade e de participação nas decisões, elementos que os docentes, de forma muito afirmativa, reivindicam para uma Escola que só pode ensinar a democracia, se ela própria for democrática, nas suas práticas, nos seus processos de gestão e de organização.

Marco Rosa
*Docente e investigador