A “inflação negativa” registada nos últimos 12 meses vai impedir o aumento das rendas no próximo ano, já que, feitas as contas, o coeficiente de atualização iria ser negativo. Mas se quando é positivo os valores sobem, quando a situação é inversa não descem.
As rendas “não podem descer, há limites para tudo”, diz ao Expresso o presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP). Para António Frias Marques, se os senhorios diminuíssem as rendas corriam o risco de começar a receber menos do que pagam em impostos pelo imóvel alugado.
E “há limites”, já que, explica o presidente da ANP, quando em Lisboa, por exemplo, se arrenda um quarto por 200 a 250 euros, não se podem arrendar quatro quartos nem por esses valores nem por menos. Há que ter em conta, reforça Frias Marques, as taxas e impostos que os proprietários pagam pelas casas que arrendam.
Há quatro anos, os inquilinos também viram as rendas ficar na mesma, o que não se verificava há mais de três décadas. Acontece que o coeficiente estabelecido foi de 1, isto é, um valor neutro. Este ano, ainda não foi publicado, mas as contas dariam um valor negativo, já que, entre agosto do ano passado e deste ano, o índice de preços ao consumidor situou-se em -0,31.
Este indicador económico não inclui a habitação, o que significa que a generalidade dos preços está a descer, com excepção dos das casas que continuam a subir.O coeficiente de atualização anual de renda é ditado pela variação do índice de preços ao consumidor, sem habitação, entre os meses de agosto de cada ano. Todos os anos o Instituto Nacional de Estatística faz publicar no “Diário da República”, em Setembro, como é hábito, mas legalmente pode fazê-lo até 31 de outubro, o valor pelo qual se multiplica a quantia paga pelo inquilino ao senhorio, por mês, para apurar a nova renda.
A inalteração dos valores “é porque estamos em deflação, não se quer admitir, fala-se em inflação negativa, mas é deflação”, diz Frias Marques, lembrando que em 2010 se verificou uma situação parecida. Nessa altura, a dita “inflação negativa” verificou-se sobretudo no ano de 2009. Para o cálculo do coeficiente de 2015, o caso torna-se mais sério ainda: desde outubro de 2013 que os preços estão em descida, com excepção do mês de dezembro e de janeiro, em que rondou os 0.
As rendas já estão a descer, disse Frias Marques, justificando com algo mais ligado à concorrência, gerada pela lei da oferta e da procura, com o facto de os inquilinos poderem facilmente mudar para uma casa mais barata. “Se paga 500 euros e o seu senhorio não baixa a renda, muda para o outro lado da rua, para uma casa a 450”, diz.
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