O prognóstico para a Saúde é de grandes mudanças durante os próximos 25 anos e o tratamento possível começa fora do hospital, isto é, tem início em casa de cada um. Só assim será possível reduzir os ‘ataques’ das doenças crónicas que surgem no fim da vida e que em Portugal apenas permitem seis anos saudáveis após os 65, quando em países como a Noruega os idosos vivem mais 16 sem grandes maleitas.
O diagnóstico é feito por uma comissão de peritos nacionais e estrangeiros, presidida pelo antigo diretor executivo do sistema público de saúde britânico Nigel Crisp, que sob a chancela da Fundação Calouste Gulbenkian traçou “Um futuro para a Saúde”. O caminho é apresentado esta terça-feira, em Lisboa, e está orientado para necessidade de “uma mudança radical para melhorar a saúde e criar um sistema que seja sustentável no futuro”. Como tal, é defendida uma “transição do sistema atual, centrado no hospital e na doença, para um sistema centrado nas pessoas e baseado na saúde”.
Registos de saúde na posse do titular
Para os autores do documento, entre eles o neurocirurgião João Lobo Antunes e o economista de Saúde Pedro Pita Barros, “a saúde começa em casa”. Quer isto dizer que, “as pessoas terão de intervir muito mais ativamente na gestão da sua própria saúde e contribuir para modelar todo o sistema”. Começando logo, por exemplo, por cada um estar “na posse dos seus registos de saúde, de dispor de informações sobre a qualidade e os custos dos serviços e participar nos processos de decisão”.
Para colocar a saúde ‘na mão’ do doente, o país precisa no imediato de aumentar a literacia nesta área, com um programa intersetorial do Governo; de criar uma fonte única e credível de informação e um registo de saúde eletrónico integrado e de grande qualidade, entre outros. A seu lado nesta missão, Portugal terá de ter todos os setores da sociedade e “uma liderança visionária e corajosa”.
SNS – Evidência
A união de todos em torno da mesma causa facilitará a concretização dos objetivos, desde logo a qualidade assistencial. No “Futuro para a Saúde” é defendida a criação de um novo serviço público. Um “SNS-evidência, para assegurar que as terapêuticas são avaliadas e que as evidências científicas estão disponíveis em todo o sistema”. Ou seja, uma nova entidade capaz de assumir os papéis onde o regulador, Infarmed, tem falhado.
25% de organismos públicos a mais na Saúde
Com o trabalho em equipa será ainda possível, afirmam os autores, que as boas práticas passem a chegar a todos, permitindo “reduzir variações indesejáveis”. Na prática, que o doente do interior do país seja, de facto, tratado da mesma maneira do que quem vive em Lisboa. E ser bem tratado – mesmo quando se é idoso, diabético e hipertenso, por exemplo – não implica ir sempre ao hospital. Todos “devem trabalhar para criar serviços de cuidados integrados, com especial ênfase nos que se destinam às doenças crónicas, à disponibilização de mais cuidados domiciliários e de proximidade e à criação de redes de especialidades associadas a centros de referência”.
A ideia parece que levará ao aumento dos recursos necessários, mas só no essencial. “A enfermagem está subaproveitada relativamente ao que ocorre noutros países europeus, pelo que os profissionais de enfermagem poderão desempenhar funções mais amplas e mais proeminentes”. Além disso, “é necessária uma análise sobre o número e as funções de muitos organismos públicos associados à saúde e respetivos cuidados, reduzindo esse número e custos em pelo menos 25%, libertando financiamento para investimentos noutras áreas”.
Mais impostos para o faz mal
E o financiamento é um dos problemas centrais do sistema. Porquê? “Portugal tem escassa margem para aumentar a receita através do aumento dos copagamentos, pelo valor já elevado da despesa individual privada.” Os peritos alertam ainda que, mesmo que fosse esta a opção, seria cientificamente reprovada. “Tais aumentos reduzem quer a utilização justificada quer aquela que é injustificada, e têm um efeito negativo na saúde dos mais pobres”. A alternativa é só uma. “Haverá pouco margem para aumentar a receita sem ser através do aumento de impostos sobre produtos e serviços não saudáveis”. Mas como os próprios especialistas afirmam: “A comissão reconhece que, em última análise, caberá ao país assumir tais decisões.”
O caminho está desenhado, mas faz-se caminhado.
RE
