Os municípios algarvios manifestaram no final de semana passada uma “forte contestação” ao Programa da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura (POC-OV).
Tudo porque, segundo a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), que reúne os 16 presidentes de câmara da região, “não foram considerados os pareceres emitidos pelos municípios integrantes e o documento não respeita alguns instrumentos de ordenamento do território”.
A AMAL considera que o contributo dos municípios é “imprescindível” para garantir “uma maior equidade e proporcionalidade na gestão da orla costeira desta zona da região” e critica o facto de o mesmo POC-OV colidir com alguns instrumentos de ordenamento do território, como o Programa Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL), não tendo em conta os processos de intervenção que já foram assumidos noutros programas…
(NOTÍCIA PUBLICADA NA ÍNTEGRA NA ÚLTIMA EDIÇÃO DO JA – DIA 22 DE SETEMBRO)
NC|JA
