O Bloco de Esquerda, em conjunto com o PAN, apresentou no Parlamento o projeto de resolução pelo fim definitivo de todas das concessões remanescente em território nacional para a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e gás.
A iniciativa conjunta recomenda também a não autorização da prorrogação do contrato do consórcio ENI/Galp, de forma a impedir a realização de qualquer furo ao largo da Aljezur e da Costa Vicentina, assim como a não autorização até final do atual mandato governativo de qualquer nova concessão de petróleo, gás e carvão em território nacional.
O debate do Projeto de Resolução foi agendado para dia 21 de dezembro, coincidindo com o debate em plenário da petição pela objeção à atribuição de licença de TUPEM ao consórcio ENI/Galp para atividade de perfuração de pesquisa na Bacia do Alentejo (Aljezur) de iniciativa da ASMAA, que convocou para esse mesmo dia uma manifestação de protesto para a Assembleia da República.
