No início deste mandato do governo PS, e devido, essencialmente, à correlação de forças existente na Assembleia da República, o Ministério da Educação tomou medidas que foram ao encontro de anteriores reivindicações e lutas dos docentes, nomeadamente; o fim da PACC, do PET, dos exames dos 4º e 6º anos, entre outras.
A meio do mandato, e em plena discussão do Orçamento do Estado para 2018, são necessárias outras medidas mais profundas com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos docentes e de aprendizagem dos alunos. O que verdadeiramente prejudica os alunos é a não resolução dos problemas que levaram os docentes à luta.
O SPZS, no âmbito da FENPROF, participou em diversas iniciativas de luta ao longo deste ano letivo.
Desde setembro de 2016 que pretendemos uma negociação aberta e responsável por parte do Ministro da Educação, incidindo, principalmente, nas reuniões trimestrais que o próprio Ministro agendou.
Estas reuniões nunca foram para além de conversas e as responsabilidades e compromissos que se exigem da tutela, nunca por ela foram assumidos. Em cima da mesa estão problemas transversais a toda a Função Pública, como a aposen-tação e o descongelamento das carreiras, e outros que são específicos da classe docente e que prejudicam gravemente os alunos.
Destes problemas específicos destacamos o dos horários de trabalho, ou seja, para além das aulas, os docentes têm vindo a ser sobrecarregados com uma série de tarefas burocráticas e administrativas a que estão obrigados e que ocupam boa parte do tempo que os docentes deveriam dedicar aos seus alunos.
Falamos, também, do desgaste dos profissionais que é o reflexo desta sobrecarga e que, em boa parte, resulta do envelhecimento dos docentes. Há escolas onde, pura e simplesmente, não existem docentes com menos de 50 anos de idade! Um problema contra o qual nada tem sido feito e que tem consequências no trabalho desenvolvido com os alunos.
A precariedade que afeta mais de 20% dos docentes, bem acima do que acontece em outras profissões. Mesmo depois do processo de vinculação deste ano, ficam de fora mais de 80% dos docentes precários que vivem numa constante instabilidade que, naturalmente, se reflete no desempenho junto dos seus alunos.
Todos estes assuntos estiveram em discussão nas reuniões realizadas nos dias 19 e 20 de junho. O facto do Ministro e do governo de António Costa não assumirem nenhum compromisso sobre estas matérias levou a que a greve dos docentes para o dia 21 de Junho não fosse desconvocada.
Se o governo continuar a não dar respostas aos problemas aqui enunciados, os docentes continuarão a sua luta logo no início do próximo ano letivo.
O SPZS, bem como a FENPROF, não desistirão destas reivindicações porque são justas e possíveis.
*Coordenadora Distrital de Faro do SPZS e Coordenadora Nacional da Educação Especial da FENPROF
Ana Simões
