Orçamento Participativo Portugal recolhe ideias e propostas no Algarve

As sessões decorrem em São Brás de Alportel (15 de fevereiro, 17h00, nos paços do concelho), Vila Real de Santo António (no mesmo dia, 21h00, na biblioteca municipal), Portimão (16 de fevereiro, 18h30, no Teatro Municipal de Portimão) e Faro (17 de fevereiro, 18h30, no Clube Farense)

A região do Algarve vai receber quatro sessões de divulgação e recolha de propostas do Orçamento Participativo Portugal (OPP), a terem lugar em São Brás de Alportel, Vila Real de Santo António, Portimão e Faro e pretendem divulgar a iniciativa do Governo que permitirá aos cidadãos determinar o destino de 3 milhões de euros do Orçamento de Estado.

A primeira fase do OPP, em que estão a ser promovidos Encontros Participativos nos sete territórios para apresentação, discussão e elaboração de propostas, decorre até dia 21 de Abril. No Algarve, estão previstas quatro sessões com a presença de Graça Fonseca, Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, a decorrerem em São Brás de Alportel (quarta-feira, 15 de fevereiro, pelas 17 horas, nos Paços do Concelho), Vila Real de Santo António (no mesmo dia, às 21 horas, na Biblioteca Municipal Vicente Campinas), Portimão (quinta-feira, 16 de fevereiro, pelas 18,30 horas, no TEMPO – Teatro Municipal de Portimão) e Faro (sexta-feira, 17 de fevereiro, pelas 18,30 horas, no Clube Farense, em parceria com a Ignite Portugal).

O Orçamento Participativo Portugal é aberto a todos os cidadãos portugueses com idade igual ou superior a 18 anos, que podem apresentar propostas de âmbito regional ou nacional em domínios pré-selecionados e, mais tarde, votar no projeto que gostariam de ver concretizado.

Nesta primeira edição do OPP, são aceites propostas nas áreas da cultura, ciência, educação, formação de adultos e agricultura, no Continente, e nas áreas da justiça e da administração interna, nas Regiões Autónomas. Haverá diferentes grupos de propostas, um por cada região NUT II – Algarve, Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Norte – e por cada Região Autónoma.

Entre 24 de Abril e 12 de Maio, decorrerá a fase de análise técnica das propostas e sua transformação em projetos por cada um dos Ministérios e Secretarias Regionais e pelos respetivos serviços, com competências nas áreas das propostas.

O período de votação pelos cidadãos decorrerá entre 1 de Junho e 15 de Setembro, já depois de observado um período para reclamações dos proponentes face à lista provisória de projetos (entre 15 e 31 de Maio).

JA