Opinião de Paulo Sá
Em finais de setembro, o Governo PS retomou o processo de demolição de habitações nas ilhas-barreira da Ria Formosa.
Há uns meses, escrevi nas páginas deste jornal que a nova composição da Assembleia da República, saída das eleições legislativas de outubro de 2015, abria a possibilidade de pôr termo, definitivamente, às demolições, canalizando as verbas destinadas a esse fim pelo anterior Governo PSD/CDS para requalificar os núcleos urbanos e os espaços balneares das ilhas-barreira, para proteger e salvaguardar os recursos e valores naturais e para apoiar as atividades económicas desenvolvidas na Ria Formosa.
Não parece ser esta a opção do Governo PS que, contrariando as expetativas criadas, decidiu não romper com um processo iniciado pelo anterior Governo PSD/CDS que visava a expulsão das comunidades locais das ilhas-barreira da Ria Formosa e a entrega deste valioso património natural aos grandes interesses privados para que estes o explorem em seu benefício.
Esta é uma decisão tanto mais inaceitável quando se sabe que o PS, antes das eleições legislativas, votou favoravelmente uma iniciativa legislativa do PCP que recomendava ao Governo o reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos da ilhas-barreira da Ria Formosa e o fim das demolições.
No passado dia 27 de setembro, ao mesmo tempo que na Assembleia da República o Ministro do Ambiente em resposta a uma pergunta do PCP afirmava que nada estava decidido sobre as demolições, no Algarve aSociedade Polis Ria Formosa decidia avançar para a tomada de posse administrativa das habitações das ilhas-barreira da Ria Formosa para, seguidamente, proceder à sua demolição coerciva.
Perante isto, coloca-se a questão: o Presidente da Sociedade Polis Ria Formosa agiu à revelia da tutela, violando as suas orientações, ou o Ministro do Ambiente faltou à verdade na Assembleia da República? É isto que o Ministro deve clarificar na sua ida à Assembleia da República, requerida pelo PCP com caráter de máxima urgência. Como também deve clarificar por que motivo o Governo quer avançar com as demolições, violando os compromissos assumidos pelo PS com as populações antes das eleições.
Quanto ao PCP, como sempre, honramos os nossos compromissos. Mantemos hoje aquilo que dissemos antes das eleições. Aquilo que defendemos no Algarve é aquilo que fazemos em Lisboa, na Assembleia da República. Estamos, inequivocamente e sem subterfúgios, ao lado das populações na lutacontra as demolições, pela requalificação dos núcleos urbanos das ilhas-barreira, pela defesa e preservação dos valores naturais e pela valorização das atividades produtivas na Ria Formosa.
No passado dia 8 de outubro, organizámos uma Tribuna Pública contra as demolições, em Olhão, uma iniciativa que contou com a participação das associações da Ilha da Culatra e da Praia de Faro e ampla adesão popular. Nos próximos dias apresentaremos na Assembleia da República um Projeto de Resolução pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos da ilhas-barreira da Ria Formosa e pelo fim das demolições.
É com a luta que se irá travar, mais uma vez, as demolições! Nessa luta, as populações sabem que podem contar com o PCP.
Paulo Sá
(Deputado do PCP na Assembleia da República)
