Opinião de João Vasconcelos
As demolições de habitações e deslocalizações de populações das ilhas-barreira, da Ria Formosa, sem resolver as questões ambientais é não ver o problema na globalidade. O programa de demolições empreendido pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa é desajustado da realidade, quando esta não dialoga com os principais interessados e omite a fixação das atuais comunidades. Ignora os percursos de povoamentos que alicerçaram identidades, sociabilidades e relações históricas particulares com o meio e com os núcleos urbanos limítrofes.
Foram os residentes locais e os seus antepassados que construíram e contribuíram para as boas condições de acesso, serviços e segurança que atualmente existem e constituem infraestruturas de apoio a quem visita as praias – passadiços, serviços de restauração, apoio de saúde, atividades de lazer – bem como a própria existência de carreiras regulares que ligam as ilhas a Faro e a Olhão. Isto é bem visível, por exemplo, nos núcleos da Culatra, Farol e Hangares, na ilha da Culatra.
Todos estes núcleos populacionais têm as suas histórias que se perdem na memória dos tempos. Nos finais do século XIX a Culatra já era um pequeno centro piscatório. O núcleo dos Hangares deve o seu nome ao facto de ali terem sido construídos uns hangares em 1917 e alugados aos franceses para amararem os seus hidroaviões para defenderem o sul de Portugal e até a Península Ibérica de uma invasão alemã, durante a I Guerra Mundial. O núcleo populacional do Farol começa a ser uma realidade desde finais do século XIX, com a fixação dos faroleiros e suas famílias, sabendo-se que a construção do chamado Farol do Cabo de Santa Maria (Culatra) data de 1851.
A pretendida renaturalização deverá ser um processo compatível com a legítima expetativa dos residentes dos núcleos populacionais das ilhas-barreira da Ria Formosa de não serem expulsos de um território onde viveram sucessivas gerações. A renaturalização/requalificação é um processo que deve servir os interesses das populações residentes. Não pode assim ser feita de costas e contra as populações.
Para o Bloco de Esquerda, a solução não é a de começar pela demolição de habitações. Por isso mesmo, o Bloco apresentou na Assembleia da República dois Projetos de Resolução na anterior legislatura, propondo a suspensão das demolições e o diálogo com as populações, os quais foram chumbados pelos votos do PSD e do CDS/PP. Já nesta legislatura, com o atual governo, foi apresentado um novo Projeto de Resolução, que foi reprovado mais uma vez com os votos dos partidos de direita e, desta feita, com a abstenção do PS. Desse debate parlamentar apenas foi aprovado um Projeto tímido que tinha sido apresentado por esta força política.
No entanto, mesmo esse Projeto do PS aprovado – embora admitindo demolições – afirmava que todos os núcleos populacionais teriam o mesmo tratamento de igualdade e que haveria diálogo com as populações locais. Vemos agora que nada disto aconteceu, pois mais uma vez se dá prioridade às demolições e não ao diálogo. É incompreensível que, mais uma vez, se assista a esta pressão sobre as populações das ilhas-barreira.
O Bloco de Esquerda defende o que sempre afirmou: tem de existir uma defesa ambiental enquadrada com a defesa dos direitos dos residentes locais. As populações das ilhas-barreira também são gente e merecem respeito.
No próximo dia 27 de outubro, quando estão previstas novas demolições nos núcleos do Farol e dos Hangares, será discutido na Assembleia da República um novo Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda propondo ao Governo, entre outras medidas, que o processo seja imediatamente suspenso (incluindo as demolições) e devidamente analisado, ponderado e construído em diálogo com os principais interessados, as populações locais e os seus representantes associativos.
Vamos ver desta vez como se irão posicionar os deputados eleitos pelo povo e, em particular, os eleitos pelo Algarve. O Bloco de Esquerda estará sempre na luta ao lado do povo.
João Vasconcelos
