Maria José Morgado acusa Governo de desvalorizar investigação criminal

ouvir notícia

“Não faz sentido que quem produz o filme ganhe menos do que quem vai exibi-lo”, critica Maria José Morgado, referindo-se aos procuradores que investigam e aos que depois levam o caso a tribunal

Maria José Morgado não poupa nas palavras. A diretora do DIAP de Lisboa acusa o Governo de desvalorizar a investigação criminal e teme que daqui a poucos anos faltem procuradores que aceitem investigar casos de criminalidade complexa e organizada.

Em causa está a desigualdade de salários entre magistrados do Ministério Público causada por uma norma do novo mapa judiciário, que prevê que os procuradores-adjuntos que exercem funções de investigação criminal venham a receber menos 1000 euros brutos do que os colegas que trabalham nos tribunais.

“Essa desigualdade transmite uma mensagem política de completa desvalorização da investigação criminal. Ou a investigação é feita por gente qualificada e de mérito ou ficará seriamente comprometida. E com esta política, daqui por cinco anos não haverá quem queira dedicar-se à condução dos inquéritos de criminalidade complexa e organizada”, diz ao Expresso a diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

- Publicidade -

“Não faz sentido que quem produz o filme ganhe menos do que quem vai exibi-lo”, adianta, referindo-se aos procuradores que investigam e aos que depois levam o caso a tribunal.

Para contestar a desigualdade salarial, todos os procuradores do DIAP de Lisboa, incluindo a diretora Maria José Morgado, subscreveram um abaixo-assinado dirigido à Procuradoria-Geral da República e ao provedor de Justiça, considerando inconstitucional esta norma do novo mapa judiciário, que entrará em vigor em setembro.

“Não é costume os diretores assinarem este tipo de documentos porque isso pode ser interpretado como um ato de insubordinação, mas eu entendi que devia assinar porque está em causa o futuro da investigação criminal. É uma reivindicação justa”, explica ao Expresso a responsável máxima do DIAP de Lisboa.

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Rui Cardoso, também critica o “tratamento desigual e injustificado” feito entre procuradores: “Não há nenhuma razão que justifique distinguir entre procuradores-adjuntos que estão na fase de julgamento no caso do processo-crime e aqueles que estão na fase de inquérito”, afirmou, em declarações à Lusa.

Em junho, na crónica que assina no Expresso, Maria José Morgado tinha já contestado duramente esta norma, que diz provocar o “desânimo total” entre os que se dedicam à investigação criminal, fazendo com que muitos venham a optar por uma carreira nos tribunais, onde se ganha melhor.

“Um Ministério Público desmotivado vai alimentá-los facilmente do que interessa: de acusações de vadios, bêbados, sem-abrigo, passadores de droga, toxicodependentes, africanos, romenos, gente sem eira nem beira, roubos e tráficos de drogas, uns gamanços baixinhos. (…) Na prática ninguém conseguirá ou desejará investigar a grande corrupção, o crime económico-financeiro, o crime grave e organizado”, vaticina.

RE

- Publicidade -

Deixe um comentário

+Notícias

Exclusivos

Deixe um comentário

Por favor digite o seu comentário!
Por favor, digite o seu nome

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.