Luís Gomes defende aumento da cooperação internacional na gestão das fronteiras

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O presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, encontra-se em Szeged, Hungria, numa visita de trabalho da Comissão de Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos (Civex) do Comité das Regiões da União Europeia.

A participação tem como mote o tema “Cooperação internacional para o controlo das fronteiras externas Schengen, desenvolvimento e execução do Regulamento de Dublin”, tendo em conta a atual situação migratória e extraordinária no espaço europeu.

De acordo com Luís Gomes, “é urgente aumentar a cooperação internacional e garantir uma gestão eficaz e integrada das fronteiras, já que um dos atuais problemas do sistema de Schengen resulta, em parte, da falta de coordenação e de recursos devido ao grande número de refugiados e migrantes que chegam diariamente ao território europeu”.

A visita de trabalho incluiu uma visita à fronteira da Hungria com a Sérvia, onde os membros convidados do Comité das Regiões avaliaram, in loco, o modo de funcionamento e condições daquele local.

O Acordo de Schengen sobre a livre circulação de pessoas, atualmente composto por 26 países, dos quais 22 são Estados-Membros da UE, representa um dos pilares mais bem sucedidos na construção da União Europeia.

Por esta razão, o Comité das Regiões da União Europeia salienta que é urgente desenvolver uma abordagem europeia comum, sustentável e ambiciosa para a gestão das fronteiras externas da Europa tendo em conta a proteção dos valores do Acordo de Schengen e a preservação da estabilidade do espaço Schengen.