A Câmara de Lagoa aderiu recentemente à Rede de Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica, que visa “proteger as vítimas de violência doméstica, disponibilizando fogos a baixo custo de modo a que estas recomecem as suas vidas após a saída das casas de abrigo”.
Em Portugal, no ano de 2013, 37 mulheres foram mortas por violência doméstica e 31 sofreram tentativas de assassínio por parte de companheiros ou ex-companheiros, segundo dados do Observatório da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).
“Este protocolo surgiu da necessidade de apoiar as mulheres vítimas no seu processo de autonomização, em particular ao nível das respostas habitacionais na comunidade, uma vez que a questão da habitação foi identificada como uma das que maior dificuldade coloca no momento da saída da casa de abrigo”, adianta a autarquia.
Para colaborar na prevenção destas situações, a Câmara de Lagoa quer apostar na reserva de habitações de transição para apoiar estas vítimas, através de um contrato de renda apoiada e por um determinado período de tempo.
“A autarquia, ao aderir ao protocolo, compromete-se a incluir as vítimas de violência doméstica entre as suas prioridades – no âmbito da sua intervenção e apoio social na dinâmica da Unidade de Ação Social e Saúde – e como um dos fatores de ponderação aquando da revisão dos regulamentos de atribuição de habitação social nos bairros municipais e do programa municipal de apoio ao arrendamento no mercado privado, para famílias carenciadas”, conclui a câmara.
JA
