IVO ANTÓNIO

 A sustentabilidade do estado social

Há bem pouco tempo atrás o nosso Presidente o Senhor Professor Aníbal Cavaco Silva, afirmou que o modelo do Estado Social não era financeiramente sustentável.


Esta afirmação levou-me à seguinte reflexão: Desde 1972 que os governos da república portuguesa têm um défice permanente. O actual défice, no valor de cinquenta mil milhões de euros previsto no orçamento de 2012, é um número que na actual situação do Estado Social é praticamente impossível diminui-lo. Todas as tentativas feitas até hoje pelos nossos governantes foram incapazes de reduzir “O Monstro”. É evidente que não somos capazes de o reduzir, prova disso foram as várias intervenções do FMI às nossas contas públicas. A conclusão é óbvia, o modelo actual do Estado Social não é viável.


O caminho a seguir é encontrar um modelo económico que sustente o nosso Estado Social. Enquanto houver pessoas socialmente desfavorecidas é necessário existir um Estado Social que proteja estes cidadãos.


A ideia, surgida na revolução francesa, de igualdade para todos os cidadãos é uma ideia impraticável no actual modelo de Estado Social. Este modelo, o actual, de colocar todos os cidadãos no mesmo patamar, acaba por gerar desequilíbrios incontornáveis. Por exemplo, os mais desfavorecidos pagam uma taxa moderadora de dois euros e meio, a classe média paga uma taxa moderadora de dois euros e meio, os mais abastados pagam uma taxa moderadora de dois euros e meio. Esta dita igualdade, é no fundo descriminação, porquê? Porque os mais desfavorecidos nunca deveriam pagar a mesma taxa moderadora que os mais abastados. O que devemos aqui realçar é que na realidade o conceito de igualdade na prática não existe. O que devemos encarar de frente e com coragem é que efectivamente o Estado Social deve ser gerido não em função da igualdade, mas sim em função da existência de três classes sociais: os mais desfavorecidos, a classe média e a classe dos mais abastados.


Necessariamente teria que se alterar a constituição portuguesa. Para ser possível realizar estes pressupostos teremos que alterar o fundamento do Estado Social, ou seja, tem que coexistir um Estado Social organizado em função das três classes citadas anteriormente. Por exemplo: só deve existir escola pública para os mais desfavorecidos. Só deve haver hospitais públicos para os mais desfavorecidos. Só deve haver prestações sociais, para os mais desfavorecidos. Nesta altura os meus leitores estarão a pensar na palavra injustiça, ou seja, que esta proposta é uma grande injustiça.


Mas meus amigos o que temos estado a dizer é que esta é uma das únicas formas (se calhar a única) capaz de baixar a despesa pública. A sustentabilidade do Estado Social é o tema deste artigo. O Estado Social significa proteger os mais desfavorecidos. Sustentabilidade significa modelo económico que consiga efectivamente suster o Estado Social. Este exemplo é um pequeno passo para uma prosperidade de um Estado Social sustentável.

  • Miguelpintogoncalves

    É sempre bom reflectir sobre a sustentabilidade do Estado Social. A solução preconizada não é justa nem tecnicamente correcta. Primeiro ponto, a taxa moderadora deve ser para moderar e não financiar. O financiamento ocorre por via do OE e das receitas que o compõem. E uma das receitas é o IRS em que cada um já contribui em função do que pode. Não há necessidade de criar mecanismos alternativos aos que existem. A única solução para a não degradação dos serviços públicos é ter uma economia pujante capaz de a financiar. Coisa que nos próximos anos não será possível.

  • Boa-vista de Olhão

    Brilhante tirada

    Escreveu, suou-se, esgotou-se e foi-se deitar tranquilo (dormindo o sono dos justos) convencido que tinha parido uma grande ideia – tinha descoberto a pólvora. (Desconhece é que a classe média está falida). Então quem lhe sobra para esta brilhante tirada articulística? Mas com certeza: sobra-lhe os ricos, Soares dos Santos do Pingo Doce, Belmiro de Azevedo das mercearias Continente e quejandos.