Em quatro meses, o Governo de António Costa nomeou 273 dirigentes em regime de substituição, um mecanismo que permite preencher temporariamente cargos públicos que estejam vagos, conta o “Público” esta quinta-feira.
Alguns destes lugares estavam efetivamente vazios, mas houve outros em que o Executivo dispensou os responsáveis que os ocupavam para logo a seguir os substituir. Mais de 30 nomeações referem-se a altos quadros da administração pública, que noutras circunstâncias teriam de passar pelo crivo da comissão de recrutamento – cerca de metade aguarda ainda pelo lançamento do concurso obrigatório.
Um caso que serve de exemplo é o presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, função que era ocupada por Paulo de Andrade ainda Passos Coelho era primeiro-ministro. Na semana passada, foi oficializado o seu afastamento durante uma audição na Assembleia da República. Passados três dias, essa destituição era oficializada em “Diário da República”. E esta terça-feira Eduardo Feio foi nomeado em regime de substituição devido à “vacatura do cargo”.
Segundo o “Público”, o Governo usou pela primeira vez este mecanismo a 5 de janeiro, cerca de um mês e meio depois de tomar posse. Grande parte destes despachos foi publicada nos últimos dois meses: 80 em março e 136 em abril.
Fábio Monteiro (Rede Expresso)
