A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) manifestou na semana passada a sua satisfação pelo adiamento do prazo da consulta pública relativa à emissão de uma licença para a realização de uma sondagem de pesquisa ao largo de Aljezur, a cerca de 46 quilómetros da costa algarvia.
O prazo da consulta pública deveria ter terminado a 22 de junho, mas foi prolongado até 3 de agosto, o que implica também o adiamento da data prevista para a perfuração, que estava indicada para o dia 1 de julho, pelo consórcio composto pela companhia petrolífera italiana Eni e a portuguesa Galp.
Porém, a plataforma que agrega diversas organizações, entre as quais as maiores organizações de defesa do ambiente nacionais, exige que antes de qualquer perfuração no mar ou em terra, seja realizado um relatório sobre os riscos graves desta atividade, que inclua “a avaliação dos riscos e as medidas de prevenção de acidentes graves claramente descritas e compiladas”.
Segundo a PALP, “muitas das solicitações pertinentes efetuadas são remetidas para um futuro estudo de impacte ambiental e regulamentos de segurança que são por agora desconhecidos, não se mencionando ou minimizando qualquer probabilidade de ocorrência de eventos com consequências ambientais graves”, como um derrame.
“A perfuração não está isenta de riscos”
O movimento anti-petróleo realça ainda que a exploração de petróleo e gás é uma atividade com várias etapas, todas incluídas nos contratos assinados pelo Estado português. “A fase de perfuração é um dos passos e não está isento de riscos. Relembramos de que um dos maiores acidentes de sempre, o “Deep Horizon” no Golfo do México, ocorreu na fase de perfuração”, salienta a PALP.
Face a esta situação, a organização volta a apelar ao governo para recusar o projeto em análise, já que “os documentos divulgados e as explicações dadas pela Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, mesmo após insistência, são claramente insuficientes e não revelam um esforço acrescido por parte da entidade representante do governo português em disponibilizar informação relevante”.
A PALP considera ainda que com a consulta pública vão ficar claras “as falhas de informação, incertezas e elevados riscos ambientais” que envolvem este projeto e sublinha que “os riscos associados para o ambiente e para diversas atividades económicas são demasiado elevados, pondo em causa investimentos de centenas e centenas de milhões de euros efetuados em Portugal”.
Também o presidente da Câmara de Aljezur, José Amarelinho, manifestou a sua satisfação pelo adiamento do prazo da consulta pública, até 3 de agosto, apelando “à continuação da participação de todos neste processo” para travar o primeiro furo exploratório ao largo da região.
Nuno Couto | Jornal do Algarve
