O Estado voltou a ser mais despesista. Quem o diz é a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), considerando que o Governo está a utilizar o aumento da receita fiscal cobrada até agosto para a abrir a torneira da despesa do Estado, permitindo um menor controlo dos gastos na compra de bens.
A UTAO considera que o aumento da receita fiscal é utilizado para pagar despesas imprevistas nos documentos de planeamento orçamental do Estado, em vez do acréscimo impostos cobrados servir para reduzir a dívida pública e o défice orçamental.
Na análise à execução orçamental de agosto, a UTAO refere que o acréscimo de dinheiro que chega aos cofres do Estado por via de um aumento da atividade económica tem vindo a pagar despesas públicas sempre mais elevadas do que as inicialmente orçamentadas.
À medida que o consumo privado tem aumentado – refletido no aumento das transações, na compra de imóveis, na vendas de automóveis e no consumo em geral implícito no próprio aumento das importações -, a receita fiscal tem evoluído favoravelmente, o que permite acelerar o ajustamento orçamental. Porém, alerta a UTAO, isso tem “compensado a menor consolidação da despesa”.
Até agosto, a execução orçamental mostra que “a melhoria do saldo orçamental tem decorrido do desempenho favorável das receitas fiscais e contributivas e das prestações de desemprego”, o que “compensa desvios registados ao nível da despesa”, sobretudo na aquisição de bens de serviço e nas despesas com pessoal.
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