EN 125: Obra do século demora uma eternidade

São cerca de 160 quilómetros mas parecem uma eternidade para quem circula na estrada nacional 125. Há mais de trinta anos que esta via – que liga Vila do Bispo a Vila Real de Santo António – está por requalificar, apesar das sucessivas promessas por parte de vários governos. Em declarações esta semana ao JA, o presidente da Infraestruturas de Portugal (IP) revela o ponto da situação das obras, algumas bastante atrasadas, numa altura em que muitos automobilistas e população mostram-se cansados com a situação

Há mais de três décadas que os algarvios reclamam por uma intervenção de fundo na estrada nacional 125, que une de uma ponta à outra o Algarve, atravessando pelo meio diversas localidades do litoral. Mas a verdade é que pouco mudou até agora nesta via, considerada uma das mais mortíferas do país…!

Em 2008, foi anunciada a requalificação da EN 125 pelo governo de José Sócrates, com um plano que previa acabar com o estacionamento nas bermas, a criação de mais de 60 rotundas e outros sistemas de acalmia de tráfego, entre outras medidas.

Estas obras começaram atrasadas, decorriam lentamente e, entretanto, pararam quando a crise se agudizou e a concessionária, os empreiteiros, os bancos e o Estado entraram em conflito.

A requalificação só viria a ser retomada há poucos anos, no governo de Passos Coelho, mas numa versão mais curta, com redução do investimento inicial (menos 155 milhões de euros) e o abandono de várias variantes e rotundas. E, como se não bastasse, voltaram os problemas financeiros com a concessionária e os trabalhos foram novamente interrompidos a meio, para desespero dos milhares de automobilistas que ali passam diariamente.

A situação piorou ainda mais em dezembro de 2011, com a introdução de portagens na Via do Infante, que fez aumentar a sinistralidade rodoviária na velhinha estrada nacional em cerca de 30 por cento.

Em declarações esta semana ao JA, o presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), que resulta da recente fusão entre a Estradas de Portugal e a Refer, garante que atualmente já estão reunidas as condições para avançar com alguns trabalhos na EN 125, embora a maioria das intervenções ainda esteja atrasada.

Intervenções retomadas em vários troços

Segundo António Ramalho, “o acordo alcançado no âmbito da renegociação do contrato de subconcessão já permitiu desbloquear uma situação que a Infraestruturas de Portugal nunca aceitou, tendo a concessionária retomado as obras que integram o objeto da Subconcessão Algarve Litoral”, nomeadamente a conclusão das variantes de Faro, Lagos e do Troto.

Por outro lado, o presidente do IP salienta ao nosso jornal que “já foram realizadas diversas intervenções pontuais de requalificação da EN 125, no lanço da responsabilidade da concessionária entre Vila do Bispo e Olhão”.

Já em relação ao troço entre Lagos e Vila do Bispo, António Ramalho adianta que os trabalhos de pavimentação serão concluídos “até ao final de julho”, enquanto no troço entre Olhão e Lagos os trabalhos estão previstos avançar “logo que possível”, mas sempre depois do verão, “de modo a não prejudicar a fluidez de tráfego no período de maior procura desta estrada”.

Troço Olhão-VRSA aguarda visto do TC

A situação mais complicada prende-se com a realização da obra por parte da IP no troço entre Olhão e Vila Real de Santo António, que “está dependente da reversão da entrega a privados deste lanço da EN 125 ocorrida em 2008, o que até ao presente ainda não aconteceu”. “Até essa reversão se verificar a estrada está sob jurisdição privada”, explica o responsável da IP.

“Essa alteração estava depende da finalização do acordo com a RAL (subconcessionária da Rotas do Algarve Litoral), que exigiu autorizações diversas que se revestiram de elevada complexidade, nomeadamente do sindicato financiador. Só após este acordo final será possível o envio ao Tribunal de Contas”, refere ao JA António Ramalho, sublinhando que, “para ganhar tempo, perante este atraso que se verificou, a Infraestruturas de Portugal está a desenvolver trabalhos preparatórios de modo a que, logo que possível, iniciar as intervenções necessárias”.

Mesmo assim, a conclusão de todas as obras não deverá ocorrer antes do final de 2016.

“É impossível corrigir todos os defeitos desta estrada”

Em relação aos resultados da análise feita em 2014 à estrada nacional, pela Estradas de Portugal, António Ramalho revela que “estão identificadas várias necessidades de intervenção no sentido de melhoria dos acessos e condições de conforto de circulação”.

Depois de concluída a requalificação de toda a EN 125, e apesar dos cortes no projeto inicial, o presidente do IP acredita numa redução dos níveis de sinistralidade grave. Além da segurança, o responsável realça que também serão feitas “importantes melhorias ao nível das acessibilidades e fluidez de circulação”.

Ainda assim, António Ramalho reconhece que será impossível corrigir ou eliminar todos os defeitos desta estrada, mesmo depois da conclusão das obras. “A EN 125 é uma estrada que atravessa todo o Algarve ligando, e muitas vezes atravessando, as mais importantes cidades da região. Tão importante estrada com elevada procura, a desenvolver-se na sua maioria em ambiente urbano, é um problema que estas obras de requalificação não irão resolver”, sublinha.

“Outra situação que também nunca será resolvida com a melhoria das condições de circulação de uma estrada” – acentua António Ramalho – “são as questões comportamentais de alguns peões e automobilistas que, infelizmente, continuam muitas vezes a colocar em risco a sua segurança e de todos que diariamente utilizam a EN 125”.

“Excelentes condições de mobilidade”

Ou seja, o presidente da IP admite que esta obra não irá resolver todos os problemas de mobilidade na região algarvia, mas “a melhoria das condições de circulação da EN 125, associada à restante rede, garante excelentes condições de mobilidade dentro do distrito de Faro”.

Já sobre o coro de protestos dos utentes, autarcas e empresários, assim como dos turistas nacionais e estrangeiros, em relação ao atraso da requalificação da EN 125, António Ramalho descarta responsabilidades, frisando que “os trabalhos estiveram parados demasiado tempo devido às dificuldades financeiras da concessionária”.

Porém, o responsável salienta que o processo de renegociação veio permitir encontrar uma solução que garante “a viabilidade parcial do projeto inicial que, importa uma vez mais relembrar, apostava na entrega da EN 125 por um período de 30 anos a privados”.

Suspender portagens está fora de questão

Questionado pelo JA sobre a possibilidade de as portagens na Via do Infante serem suspensas enquanto as obras de requalificação da EN 125 não estão concluídas, pelo menos nos meses de verão, António Ramalho é perentório: “Todos os automobilistas que pretendam optar pela utilização de uma via de alta prestação, mais larga, fora do meio urbano e onde é possível circular em maior velocidade, deverão suportar os custos inerentes desta opção.”

Por outro lado, o presidente da antiga Estradas de Portugal, agora responsável máximo pela Infraestruturas de Portugal, salienta que “a EP teve 53 milhões de euros de encargos, no ano passado, com a disponibilização em serviço da Via do Infante A22”, e que as receitas de portagem pagas pelos utilizadores diretos desta autoestrada “apenas permitiram fazer face a 53,2% do total dos custos”. “Isto significa que foi necessário ir buscar mais cerca de 25 milhões de euros do dinheiro dos contribuintes para pagar os encargos associados à Via do Infante”, conclui.

Nuno Couto/JA

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