É a primeira vítima do erro registado na colocação de mais de mil professores contratados para as cerca de 300 escolas com contrato de autonomia e Teip (territórios educativos de intervenção prioritária). Mário Agostinho Alves Pereira, diretor-geral da Administração Escolar desde 2009 até hoje, assumiu a responsabilidade pela aplicação de uma fórmula que calculou mal as classificações de milhares de candidatos às bolsas de contratação de escola e apresentou a demissão, apurou o Expresso. O pedido foi aceite pelo ministro da Educação.
A decisão de Mário Alves Pereira não surpreende depois das declarações do ministro da Educação, esta tarde no Parlamento. “Assumo que houve uma incongruência por parte dos serviços do Ministério da Educação e que esta tem de ser corrigida. Houve um erro dos serviços do Ministério, não das escolas nem dos diretores”, declarou Nuno Crato.
Em causa está a forma como foi feito o cálculo da nota de candidatura de cada professor. A lei determina que sejam tidas em conta duas componentes, cada uma com um peso de 50%. Por um lado a graduação profissional, que tem em conta a nota de curso, um ponto adicional por cada ano de serviço e ainda a avaliação de desempenho. Por outro a avaliação curricular, medida em função de critérios pre-selecionados pelas escolas.
O problema é que as duas componentes são medidas em escalas diferentes: a graduação profissional é medida em valores absolutos, numa escala que, teoricamente, oscilará entre os 10 (média mínima que se poderá ter no final de um curso) e irá até aos 40 (um professor com 20 no curso mais 20 anos de serviço, por exemplo). Já a avaliação curricular terá sido avaliada numa escala de 0 a 100%. E os serviços do ministério não terão tido isso em conta, limitando-se a somar os valores e dividir por dois. Resultado: a avaliação curricular pesou muito mais que os 50% estabelecidos pela lei; e essa sobrevalorização ditou que candidatos com dez ou doze anos de serviço fossem ultrapassados em centenas de posições por colegas com muito menos experiência.
“Não houve a harmonização entre as escalas, como seria lógico”, reconheceu Nuno Crato perante os deputados. Ainda que mais de mil professores possam já ter sido colocados de forma errada, estes continuarão nas escolas a dar aulas. E serão repescados todos aqueles que teriam direito a um lugar se a fórmula tivesse sido bem aplicada.
Estas listas das bolsas de contratação de escolas, que vão agora ser refeitas, vigoram durante todo o ano letivo. E é com base na sua posição ordenada que os professores candidatos serão chamados, à medida que surjam mais necessidades nas escolas.
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