CNE obriga Rosa Palma a retirar publicidade institucional em Silves

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A presidente Rosa Palma recebeu uma recomendação da CNE para retirar quatro outdoors e suspender o boletim municipal até às eleições do próximo dia 1 de outubro

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou a Câmara Municipal de Silves para retirar outdoors e suspender a divulgação de material institucional, após uma participação do PSD.

O parecer da CNE, datado de 7 de setembro, notifica a presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma, a remover os outdoors, bem como “todos os demais que (…) sejam referentes a obra a concluir no futuro”, assim como determina “a remoção do boletim municipal” do site da autarquia, sob pena de incorrer na prática de um crime de desobediência.

Segundo a comissão distrital do PSD, “a condenação da autarca do PCP traduz tão-somente uma prática de que a mesma tem sido useira e vezeira e que o PSD/Algarve, por diversas vezes, tem denunciado”.

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“Essa prática é a de efetuar o aproveitamento reiterado e despudorado dos recursos públicos para promover a promoção partidária do partido político que a suporta”, acusam os sociais-democratas.

Rosa Palma diz que prática é seguida pela esmagadora dos municípios

Em declarações ao JA, Rosa Palma refere que não recebeu uma condenação, “mas apenas uma notificação de uma recomendação da Comissão Nacional de Eleições”, no sentido da “remoção de quatro outdoors informativos de obras municipais em curso, promover a remoção do último boletim municipal – que divulga a atividade municipal dos últimos seis meses e que contém um balanço do mandato -, para que não esteja disponível para distribuição ao público, e não efetuar publicidade institucional da autarquia até ao final do período eleitoral”.

A autarca de Silves salienta que o recurso a estes instrumentos de divulgação da atividade municipal é “seguida ao longo dos anos pela esmagadora maioria dos municípios do país (independentemente da força política maioritária)” e “nunca constituiu problema na vida democrática dos concelhos”.

A presidente da câmara frisa ainda que encara esta queixa do PSD como “um sinal de desnorte ou desespero” e garante que “a recomendação da CNE em nada afeta a minha campanha, uma vez que a divulgação normal da atividade municipal não se mistura ou confunde com a campanha”.

Nuno Couto | Jornal do Algarve

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