Caiu a monarquia, viva a República

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Revolução que permitiu implantar a República foi há 107 anos. O Jornal do Algarve recorda-lhe alguns dos acontecimentos que levaram à queda do regime monárquico, o dia que antecedeu o 5 de outubro de 1910 e algumas das primeiras medidas tomadas pelo novo Governo

DOMINGOS VIEGAS

Esta quinta-feira, 05 de outubro comemora-se o 107.º aniversário da Implantação da República, alcançada após duas noites e um dia de confrontos que envolveram civis e militares, os quais estiveram distribuídos pelas duas forças em confronto, monárquicos e republicanos, e que levaram à vitória do Partido Republicano.

A monarquia foi afastada definitivamente da gestão administrativa do país, Teófilo Braga assumiu as funções de Presidente do governo provisório, organizado nesse mesmo dia 05 de outubro de 1910, e o rei D. Manuel II partiu para o exílio no Reino Unido.

Mas estes acontecimentos, que representariam mais um marco na História de Portugal, começaram a ser forjados muitos anos antes. Talvez 34 anos antes, em 1876, o ano da fundação do Partido Republicano Português (PRP), a força política que permitiu a organização do movimento republicano de oposição ao regime monárquico.

Dois anos após a sua criação, o PRP elege o primeiro deputado nas eleições legislativas. Apenas quatro anos depois, os republicanos conseguem transformar o tricentenário da morte de Camões numa manifestação pública de defesa da República como nunca antes se tinha visto.

O PRP continuou a eleger deputados até 1894, período em que chegou a ter quatro representantes. Após seis anos sem representação, em 1900 voltou a eleger quatro deputados. Nesta altura, os ideais republicanos eram difundidos através de jornais como A Voz Pública (Porto), O Mundo e A Luta (ambos de Lisboa), os quais, junto com o cada vez maior mau estar da população, empurrada para a miséria pelo regime monárquico, foram contribuindo para mudar mentalidades.

No início de 1908, o rei D. Carlos é morto num atentado junto com o seu filho e príncipe herdeiro Luís Filipe. Este acontecimento, bem como o ultimato inglês, apontado como um exemplo da fraqueza da monarquia portuguesa, as revoltas no ultramar, a “mão de ferro” com que João Franco, chefe do Governo, governava o país (chega a se apontada como uma das causas do regicídio) e o facto dos ideais republicanos estarem a ganhar cada vez mais adeptos, indicavam que a monarquia poderia ter os dias contados.

D. Manuel II, de apenas 18 anos, segundo filho de D. Carlos, subiu então ao trono, para um reinado de apenas dois anos. A força dos republicanos era cada vez maior e em 1908 conseguem eleger sete deputados, um número que aumentou para uma dezena, por Lisboa, nas eleições de agosto de 1910. Este último resultado foi, na altura, considerado arrasador.

Nos dias 03 e 04 de outubro, e após uma reunião de emergência na sede do PRP, diversas forças militares, chefiadas pelo almirante Cândido dos Reis, sublevaram-se contra a monarquia. Após confrontos entre republicanos e monárquicos, a República acabaria por ser proclamada das varandas da Câmara Municipal de Lisboa na manhã de 05 de outubro de 1910. D. Manuel II, acompanhado pela família, sai do país, primeiro, para Gibraltar, e, posteriormente, para o Reino Unido, onde esteve exilado o resto da sua vida.

No mesmo dia 05 de outubro entra em funções o governo provisório chefiado por Teófilo Braga, do PRP, que se manteve como Presidente do Ministério e Presidente da República até setembro de 1911. Voltaria a ocupar o cargo entre maio e outubro de 1915, desta vez já eleito e depois de Manuel de Arriaga.

Até ao final de 1910, este primeiro governo republicano tomou diversas medidas, entre as quais: expulsão das ordens religiosas (08 de outubro), criação da Guarda Nacional Republicana (12 de outubro), abolição dos títulos de nobreza (18 de outubro), abolição do ensino religioso nas escolas (22 de outubro), aprovação do divórcio (03 de novembro), aprovação da Bandeira Nacional (01 de dezembro), instituição do casamento civil e promulgação da Lei da Família (15 de dezembro), entre outras. Mas também avançou com o decreto a restringir o direito à greve (denominado decreto burla), depois da vaga de paralisações iniciada em meados de novembro.

Novo Hino e nova Bandeira

Outra das medidas tomadas quase imediatamente a seguir à Proclamação da República foi a substituição da Bandeira Nacional e, no dia 15 de outubro, reuniu um grupo de gente ilustre e com prestígio na época, entre os quais o pintor Columbano Bordalo Pinheiro, o jornalista João Chagas, o escritor Abel Acácio de Almeida Botelho; o capitão de artilharia José Afonso Pala e o primeiro-tenente da Marinha António Ladislau Parreira.

Depois de analisadas várias propostas, a nova Bandeira Nacional, vermelha e verde, acabaria por ser aprovada pelo Governo a 29 de novembro de 1910 e homologada pela Assembleia Constituinte a 11 de junho de 1911, substituindo a bandeira azul e branca da monarquia.

Um relatório, elaborado na altura, explicava o significado da escolha: o vermelho “cor combativa e quente, é a cor da conquista e do riso. Uma cor cantante, ardente, alegre. Lembra o sangue e incita à vitória”; o verde “cor da esperança e do relâmpago, significa uma mudança representativa na vida do país”; a esfera armilar “é o símbolo dos Descobrimentos Portugueses, a fase mais brilhante da nossa História, portanto deve aparecer na bandeira”; o escudo com as quinas “deve continuar na bandeira como homenagem à bravura e aos feitos dos portugueses que lutaram pela independência”; a faixa com sete castelos “também deve permanecer porque representa a independência nacional”.

A escolha do Hino Nacional foi mais fácil e ninguém teve dúvidas de que “A Portuguesa”, composta em 1890 por Alfredo Keil e com letra de Henrique Lopes de Mendonça (poema “Heróis do Mar”), era a melhor opção para substituir o Hino da Carta, que tinha sido instituído em 1834.

Inspirada no ultimato britânico para que as tropas portuguesas abandonassem as suas posições em África e desistissem da ideia do “Mapa Cor de Rosa”, “A Portuguesa”, que já era cantada na altura, chegou a estar proibida pelo regime monárquico e acabaria por se transformar oficialmente no Hino Nacional após aprovação pela Assembleia Constituinte em 1911. Curiosamente, Keil nunca chegou a saber que a sua composição atingiria aquele estatuto, já que faleceu três anos antes na sequência de uma operação cirúrgica.

(Texto publicado no suplemento JA Magazine que acompanha a edição impressa e semanal do Jornal do Algarve de 28/09/2017)

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