O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis alertou esta tarde que o Executivo comunitário ainda vê riscos de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento no esboço do Orçamento do Estado português para este ano. Dombrovskis convida por isso o Governo de António Costa a tomar os “passos necessários” para assegurar o cumprimento do défice.
“Na primavera, a Comissão irá reavaliar o cumprimento de Portugal relativamente às obrigações do Pacto de Estabilidade e de Crescimento, incluindo o procedimento por défice excessivo”, declarou Valdis Dombrovskis em conferência de imprensa, após o fim da reunião do colégio de comissários.
O comissário europeu com a pasta do euro explicou ainda que o esforço estrutural de Portugal se situa nesta altura entre os 0,1 e os 0,2%.
Por sua vez, o comissário europeu dos Assuntos Económicos Pierre Moscovici disse que o draft do Orçamento foi aprovado porque respondeu aos esforços adicionais solicitados, sem deixar de alertar também para a existência de riscos.
“A Comissão Europeia considera que as boas medidas apresentadas reduzem o risco [de incumprimento do Pacto de Estabilidade e de Crescimento], mas é muito claro, os riscos não estão eliminados e na nossa opinião, sublinhamos, há risco e estamos muito atentos em relação a isso”, afirmou o comissário francês na mesma conferência de imprensa.
Moscovici salienta que esta é apenas uma etapa, sendo que Bruxelas avaliará novamente a situação de Portugal em maio. “Estamos satisfeitos por termos obtidos os esforços necessários, mas o caminho é longo. Temos ainda muito trabalho com os nossos amigos portugueses”, concluiu.
Liliana Coelho (Rede Expresso)
